Ato político chama atenção dos parlamentares para temas LGBTT

A ideia é reforçar a luta para que os projetos de leis de união civil e de criminalização da homofobia sejam votados. Segundo o presidente do Estruturação, Michel Platini, este será apenas o início da cobrança aos parlamentares. “Ou nós LGBTs temos direitos iguais, ou o Brasil não pode se chamar de democracia”, disse.

Arquivado no início de janeiro pelo Senado, o projeto que criminaliza a homofobia vai ser a primeira pauta a causar polêmica no Legislativo. A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual.

Senadores ligados à causa gay se articulam para recolher as 27 assinaturas necessárias para desarquivá-lo. O texto acabou indo para o arquivo depois de tramitar por duas legislaturas sem ir à votação no plenário – como determina o regimento da Casa.

A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) lidera o movimento para a retomada da matéria. "Assim que estiver empossada, iniciarei as conversas para obter as assinaturas. A relatoria, desde já, tenho me manifestado em assumir", disse ela.

A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que alega que a criminalização a homofobia seria censura às pregações dos pastores contra o homossexualismo.

Estratégia energética

O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, disse que adotará estratégia mais enérgica em favor do projeto. "Fizemos todas a concessões possíveis."

Reis antevê outra batalha, para o segundo semestre: o projeto que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Até então, o foco vinha sendo a aprovação da união homoafetiva, mas a comunidade gay quer ampliar o debate.

Outra polêmica engatilhada é a legalização do aborto. Uma nova minuta de projeto de lei está em discussão pelas feministas e pode chegar ao Congresso este semestre.

Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, esteve com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha e de Direitos Humanos, Maria do Rosário, este mês para discutir o assunto. O movimento de mulheres quer o engajamento do governo na aprovação da proposta.

Tentativa de retrocesso

O grupo que se define como Movimento Pela Vida no Congresso anuncia medidas de retrocesso, como a tentativa de revogar da resolução do Conselho Federal de Medicina que confirmou o uso da reprodução assistida por casais gays.

Os parlamentares ligados à igreja como o deputado recém-eleito Eros Biondini (PTB-MG) também faz hoje o "Show Vida", evento católico que ocorre em Brasília para festejar a posse dos novos congressistas.

"Já fiz outros shows desse. No dia da posse, (o objeto) é fincar uma das nossas bandeiras", afirma Biondini. Ele promete reapresentar, se necessário, o chamado Estatuto do Nascituro, projeto que garante o direito à vida mesmo antes do nascimento.

De Brasília
Com agências