Deputado Assis Melo apresenta emenda por mínimo de R$ 580

“A proposta do governo de mínimo de R$ 540 na MP que está em tramitação ficou aquém da própria inflação do período, que, pelo Índice nacional de Preços ao Consumidor (INPC), foi de 6,47%”, reforça o parlamentar comunista.

Assis assinou ainda outra emenda modificativa na mesma MP que altera os critérios de reajuste do salário mínimo. O deputado quer que a correção seja feita levando em consideração a soma dos índices apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Variação acumulada do INPC, no período de janeiro a dezembro de 2010, para preservar o poder aquisitivo, e percentual equivalente à variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Hoje, a reposição do salário é pela inflação e a variação positiva do PIB. Em função da crise econômica mundial de 2009, o PIB não teve variação positiva em 2011. A proposta do governo encaminhada à Câmara dos Deputados considera somente a correção da inflação.
“A emenda tem o objetivo de ampliar o poder aquisitivo da população por meio de uma política de valorização do salário mínimo, que garanta, além da correção anual, o aumento real”, sustenta o comunista.

Assis ratificou ainda correção na tabela do Imposto de Renda em emenda aditiva à MP do governo federal sobre Política Tributária e Financeira. A emenda reajusta os valores da tabela de desconto mensal do IR na fonte e de outros valores de limites e de deduções do tributo por percentual de 6,47%, equivalente à variação do INPC de 2010.

As emendas serão protocoladas nesta quarta-feira, na abertura de prazo de sete dias para os parlamentares da atual legislatura a apresentarem modificações às MPs do governo em tramitação na Casa.

De Brasilia
Roberto Carlos Dias