Kassab deixa de investir R$ 54 milhões em educação

Segundo o demonstrativo publicado no sábado (29) no "Diário Oficial", a gestão Gilberto Kassab (DEM) deixou de gastar um montante equivalente a 5% do total recebido pela rede do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

É o terceiro ano consecutivo que os recursos não são inteiramente aplicados. Os valores desconsiderados pelo governo Kassab vêm crescendo anualmente.

No Fundeb, estados e municípios destinam parte de suas receitas ao fundo. Depois, é feita uma distribuição do montante, com base nas matrículas. A capital paulista tem uma das redes que mais recebem recursos no país.

A Secretaria de Educação informou que os R$ 54 milhões deveriam ser gastos na construção de escolas, mas houve problemas no planejamento das obras, principalmente para se encontrar terrenos.

A pasta busca oito espaços para construir escolas de ensino infantil (etapa com deficit de 165 mil vagas) e cinco terrenos para o ensino fundamental (para desafogar as unidades já existentes). Cada escola do fundamental custa por volta de R$ 4,5 milhões.

A secretaria diz ainda que, sanadas essas dificuldades, os recursos serão investidos.

O Tribunal de Contas, na análise dos gastos da prefeitura paulistana em 2009, cobrou "utilização mais efetiva dos recursos do Fundeb". Mesmo com a crítica, as contas foram aprovadas.

A lei do fundo prevê que até 5% do montante recebido podem ficar para o ano seguinte, desde que sejam gastos no primeiro trimestre.

Fonte: Folha de S.Paulo