Câmara Federal tem salário mínimo e outras 21 MPs em pauta
Marco Maia (PT-RS), o presidente da Câmara dos Deputados reeleito nesta terça-feira (1), inicia os trabalhos legislativos na Casa com uma pauta de 22 medidas provisórias a serem votadas. As MPs tratam de vários temas, como a que estabelece o valor do novo salário mínimo, o cadastro positivo, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a que transforma a Embrapa em empresa pública e a que capitaliza o BNDES.
Publicado 02/02/2011 10:47
Apenas uma delas, porém, tem prazo de validade até o fim deste mês: a que cria os programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, que precisa ser votada até o dia 28 de fevereiro. Por isso mesmo, há espaço para que o governo encaminhe projetos de seu interesse.
O Congresso abrirá os trabalhos da 54ª legislatura em sessão solene marcada para as 16 horas desta quarta-feira (2), no plenário Ulysses Guimarães, com a participação da presidente Dilma Rousseff. Ela entregará a mensagem do Executivo para o início dos trabalhos do Senado e da Câmara. Está prevista também a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e de um representante do Supremo Tribunal Federal (STF).
A chegada do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, está prevista para as 15h30. Ele será escoltado por batedores do Batalhão de Polícia do Exército. Após a chegada, a banda do Batalhão da Guarda Presidencial executará o hino nacional. Simultaneamente, serão hasteadas as bandeiras nacionais nos mastros das duas Casas Legislativas. Também ocorrerá uma salva de 21 tiros de canhão.
Terminadas as honras militares, o presidente do Congresso será recepcionado na rampa de acesso ao Congresso Nacional pelo presidente da Câmara e pelos líderes dos partidos nas duas Casas. Durante a sessão de instalação, a Mesa será composta por Dilma e pelos presidentes do Congresso, da Câmara e do TSE, além do representante do STF. A leitura da mensagem presidencial será feita pelo primeiro-secretário da Mesa.
Da Redação, com agências