Deputados tomam posse destacando trabalho do Parlamento

Para as parlamentares do PCdoB o grande desafio da Câmara é dar visibilidade à presença política da mulher. As deputadas Jô Moraes (MG) e Alice Portugal (BA), ambas do PCdoB e únicas mulheres nas bancadas dos seus estados, a bancada feminina vai insistir na presença de uma mulher na Mesa Diretora.

Os deputados comunistas Evandro Milhomen (AP) e Daniel Almeida (BA) destacaram que os trabalhos legislativos devem ser iniciados com análise de matérias remanescentes da legislatura passada, e empenho de avaliação de matérias importantes como as reformas política e tributária. Eles destacam o financiamento público de campanha e lista fechada como dois elementos importantes da reforma.

Os parlamentares do PCdoB também enfatizaram a necessidade de aprovação de temas trabalhistas, começando com a votação do salário mínimo, que eles defendem no valor de R$580,00, como querem as centrais sindicais. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força, reforça as palavras dos comunistas.

Para Paulinho da Força, esta legislatura terá como prioridades os debates sobre o aumento do salário mínimo e da aposentadoria e sobre a correção da tabela do Imposto de Renda. Também deverá servir de palco para a discussão de temas históricos como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário. “Vamos trabalhar para que a Câmara possa debater todas essas questões que interessam tanto aos trabalhadores”, afirma.

“Assim o prometo”

A sessão de posse começou pouco depois das 10 horas. O presidente da Casa, deputado Marco Maia agradeceu a presença do vice-presidente da República e ex-presidente da Câmara, Michel Temer e convocou os parlamentares com maior número de mandatos para compor a Mesa: Henrique Eduardo Alves (PMDB-PB), Inocêncio de Oliveira (PR-PE), Miro Teixeira (PDT-RJ) e Simão Sessim (PP-RJ); e a coordenadora da bancada feminina, Janete Pietá (PT-SP).

De pé, os deputados ouviram a execução do hino nacional e, em seguida, o juramento: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Depois, o deputado Inocêncio Oliveira chamou, um a um, o nome do parlamentar para que respondesse: “Assim o prometo”.

Ao final da chamada nominal, o presidente da Casa, fez um pequeno discurso, quando destacou a ajuda dos familiares no trabalho dos parlamentares, a existência dos vários meios de comunicação da Câmara que, segundo ele, “contribui para o Legislativo ser o mais aberto e mais transparente da República do Brasil, permitindo toda a sociedade acompanhar os trabalhos legislativos.”

E conclamou os parlamentares, “a todos, em particular os que assumem pela primeira vez, para a tarefa hercúlea que nos espera. Os antigos partilhe com os novatos os conhecimentos. E vençamos o desafio de construir um futuro de paz, solidariedade social a que todos os brasileiros e brasileiras tem direito”, E, aos gritos de “Viva o Brasil. Viva o Congresso Nacional”, encerrou a solenidade.

Assuntos novos e antigos

Após a solenidade, os parlamentares foram cercados por familiares e amigos para os cumprimentos. Os deputados também foram assediados pelos jornalistas para entrevistas sobre as expectativas de trabalho.

A deputada Jô Moraes disse que "o grande apelo que fazemos nesse Congresso é que garanta a presença de uma mulher na Mesa", lembrando que, na história da Câmara, apenas quatro mulheres ocuparam vagas na Mesa Diretora na condição de suplentes.

A parlamentar defendeu também a criação de mecanismos como creches para ajudar a aumentar a presença de mulheres na representação política. "Se somos 52% da população, devemos estar mais presentes (no legislativo)", afirmou.

O deputado Evandro Milhomen acredita que alguns temas remanescentes da legislatura passada podem dominar os debates no início deste ano. Um exemplo, diz ele, é a discussão sobre a partilha dos royalties do pré-sal, que precisará ser retomada pelo Congresso, já que a proposta inicial foi reformulada pelo governo federal.

Milhomen também espera que o Legislativo possa votar as reformas política e tributária, que ele classifica como “questões crônicas”. “A necessidade urgente de fazer uma reforma tributária decorre do fato de que o atual modelo de pacto federativo não permite que os estados e municípios consigam se entender para ter, cada um, a fatia correta dos recursos públicos”, afirma o deputado.

Para Milhomen, o fato de a Câmara ter se renovado em 46% vai favorecer outros debates não menos importantes, como a liberação do casamento de pessoas do mesmo sexo e a legalização do aborto. “Os deputados novos devem trazer novas ideias e isso deve aquecer as discussões sobre grandes debates sociais, tomando como exemplo o problema da discriminação racial e o da homofobia”, disse.

Temas trabalhistas

O deputado Daniel Almeida (PCdo-BA) afirmou que vai priorizar os temas trabalhistas durante seu mandato. Entre eles estão: redução da jornada semanal de trabalho das 44 horas atuais para 40 horas e institucionalização de política permanente de valorização do salário mínimo. Desde já, o parlamentar disse que lutará pela aprovação do salário mínimo de R$580,00.

Almeida defende também a consolidação da legislação social, com a criação de leis que tratem das políticas públicas do setor. Entre os programas envolvidos, estão aqueles de transferência de renda, qualificação dos trabalhadores, economia solidária etc. “Devemos consolidar o projeto de desenvolvimento atual do País”, argumentou o deputado.

Ele também defende a reforma política como outra grande tarefa para o Congresso nesta legislatura. O parlamentar destacou a posição do seu Partido favorável ao financiamento público das campanhas e do voto em lista fechada de candidatos por partido.

De Brasília
Márcia Xavier