Lula Morais ressalta políticas sociais do Governo Federal

O deputado Lula Morais (PCdoB) afirmou, em pronunciamento na última sexta-feira (04/02), que o desenvolvimento do País se deu por meio de um modelo de concentração de renda. Segundo avaliou, este modelo começou a ser modificado a partir de 1988, com a nova Constituição, que possibilitou ao Governo Lula, a criação de políticas sociais voltadas à população mais carente, gerando oportunidades para a população, conforme explicou o parlamentar.

O comunista disse que, apesar dos avanços conseguidos na redução das desigualdades sociais, há ainda vozes críticas às políticas sociais, que alegam que os programas do Governo Lula, como o Bolsa Família, nada acrescentam para o desenvolvimento do País, ou para a redução da miséria. Mas isso, na sua concepção, é um discurso perverso, que foi desmentido pelos estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“Existe uma elite que foi determinante nas políticas de concentração de renda e exclusão social. Essa mesma elite diz que o programa de renda deixa as pessoas malandras, que não dá retorno econômico. O Ipea fez um estudo que cientificamente demonstra que os gastos públicos com políticas sociais alavanca o desenvolvimento com distribuição de renda. Não é pouco. O estudo é profundo, e esses dados demonstram isso. O combate à pobreza repercute na economia mais que a exportação de commodities”, acentuou.

Lula Morais explicou que 10 anos do programa Bolsa Família corresponde a um ano de pagamento dos juros da dívida interna, mas cria um círculo virtuoso da economia, alavancando muito mais o desenvolvimento econômico exatamente porque canaliza recursos para o consumo de bens nacionais. “Tinha um senador aqui que dizia isso com todas as letras, o que o IPEA está dizendo o contrário. É isso que está fazendo melhorar a vida dos mais pobres. É um indicador para a gente entender por onde serão resolvidos os nossos problemas”.

O deputado Paulo Facó (PTdoB) disse que se não fossem os programas sociais do Governo Lula, teríamos de milhões de brasileiros morrendo de inanição. “As pessoas se alimentam e alavancam a economia”, acentuou.

Defensoria

Lula Morais disse que recebeu telefonemas de defensores públicos questionando uma lei aprovada no final do dezembro passado na Assembleia Legislativa. “Ninguém se pronunciou sobre a lei, que estabelece que só tenha acesso à Justiça aqueles cuja renda familiar chegue a, no máximo, meio salário mínimo. É um critério matemático muito objetivo e injusto, e faz com boa parte da população fique fora dessa situação”, comentou. Ele ressaltou, ainda, que foi criado um movimento, pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, contrário à lei. “Eles querem que o governador Cid Gomes, que fortaleceu tanto a Defensoria, altere essa lei”, afirmou. O deputado Tin Gomes (PHS), lembrou que o Estado já enviou à Casa uma mensagem que modifica o texto da lei. “Deverá ser lida na sessão plenária da próxima terça-feira (08/02)”, frisou.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL