Novos ministros do STF e TST são nomeados pelo governo
O Diário Oficial da União publica hoje (11) a nomeação de Luiz Fux para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. A posse do novo ministro está marcada para o próximo dia 3. Ele foi sabatinado pelo Senado na quarta-feira (9) e teve sua indicação aprovada por 68 votos.
Publicado 11/02/2011 10:42
Sobre sua atuação no STF, Fux disse que a Justiça "não é algo que se aprende", mas sim "algo que se sente". "O juiz tem que ter sensibilidade. E saber Direito, se possível". Ele afirmou, ainda, que a Constituição de 1988 acabou com o mito do juiz imparcial e possibilitou o ativismo judiciário.
Luiz Fux chegou ao cargo após diversas especulações sobre o nome que seria indicado. Embora fosse dada como certa por alguns veículos e analistas a indicação de Luíz Inácio Adams para ocupar a vaga deixada por Eros Grau, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu apontando o nome de Luiz Fux, juiz de carreira e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) de Luiz Fux foi aprovado pelo plenário do Senado por 68 votos a 2. No tribunal, Fux será peça chave no julgamento da Lei da Ficha Limpa. Será dele o voto de desempate que vai definir o futuro da lei.
Em outro decreto, o governo nomeia a advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para exercer o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
Com agências