Governo quer corrigir IR para manter mínimo de R$ 545
Visando emplacar a proposta de R$ 545 para o salário mínimo, o governo já admite corrigir a tabela do imposto de renda em 4,5%. Seria uma forma de buscar neutralizar a possibilidade de um salário maior que, segundo o governo, impactaria demais nas contas da União. Assim, os cofres arrecadariam menos com o IR, mas teriam também menos despesa com o mínimo. A proposta de “dar com uma mão e tirar com a outra” não tem respaldo das centrais sindicais e mesmo de partidos e deputados da base.
Publicado 14/02/2011 11:13
As correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011. O anúncio deve ser feito após a votação do mínimo e está condicionado à aprovação do valor proposto. Se o percentual for confirmado, a faixa de isenção do IR passará de R$ 1.499 para R$ 1.566. Estudos mostram que a defasagem na tabela do IR de 1995 até 2010 é de 64,1%.
As centrais têm lutado por um salário mínimo de R$ 580 e a maioria defende que também haja correção na tabela do IR em pelo menos 6,46%. “Não há vinculação nenhuma entre salário mínimo e correção da tabela do imposto de renda”, declarou recentemente Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Os deputados do PCdoB fazem parte da base governista que tem procurado negociar o aumento do mínimo para R$ 580. “O governo busca os argumentos dele, mas nós (procuramos discutir e debater para que o governo sensibilize pela reivindicação das centrais sindicais, pois, ao longo do tempo, foi demonstrado que o salário mínimo não é uma despesa para nenhum plano econômico, pelo contrario, é investimento porque dessa maneira você aquece a economia e o governo ganha na arrecadação de impostos e com o volume de mercadorias que entra em circulação”, diz o deputado federal e metalúrgico Assis Melo (PCdoB-RS).
Já a nova proposta articulada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, é de um salário mínimo de R$ 560. Os R$ 15 que ultrapassam a intenção do governo seriam pagos como adiantamento do reajuste de 2012. O deputado Vicentinho (PT-SP), escolhido para relatar o projeto de lei sobre o mínimo, diz que "se houvesse uma negociação no sentido de antecipar uma parte do reajuste do ano que vem, seria bom".
As centrais devem fazer mobilizações nesta semana para pressionar o governo. A votação no Congresso deve acontecer na próxima quarta-feira (16).
Com agências