SP: Denúncias de abusos da prefeitura em despejos são recorrentes
Moradores de comunidades alvos de ações de despejo da prefeitura da capital paulista criticam a falta de diálogo e a truculência de órgãos públicos municipais durante a retirada das famílias. Na sexta-feira (11), o deputado estadual Carlos Neder (PT) ampliou o rol de denúncias com um post em seu blog sobre a suposta contratação de um "jagunço" pela prefeitura, para atuar em ações de desocupação de favelas, com violência e arma em punho.
Publicado 14/02/2011 12:24
Há alguns anos, ações em diferentes partes da cidade geraram denúncias de truculência por parte dos moradores. Na quarta-feira (9), funcionários municipais, com auxílio da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana derrubaram 15 casas na Favela do Sapo, na zona oeste. Os moradores acusaram a prefeitura de agir com truculência e não apresentar alternativas de moradia.
No Jardim Prainha, na zona sul, a população foi surpreendida com remoções no início de fevereiro. Na sexta-feira (11), foram à porta da prefeitura pedir soluções habitacionais na região e denunciar abusos na retirada de famílias. Ao longo de 2010, moradores do Jardim Pantanal e Chácara Três Meninas – ambos na zola leste – relataram pressão e truculência no cadastro e na desocupação de imóveis.
Na Favela do Sapo, as remoções e as acusações de condução violenta arrastam-se há anos. Em 2009, a urbanista e relatora especial da ONU para direito à moradia, Raquel Rolnik, já chamava atenção para a situação no local e indicava que o que está em jogo em São Paulo "é como o poder público tem feito as remoções".
A especialista chegou a enviar carta à prefeitura relatando a falta de alternativa da população em áreas de remoção. "A maioria dos envolvidos não recebeu alternativas para onde ir e está enfrentando um processo repleto de desrespeito, desinformação, e muitas vezes, brutalidade", descreveu ao poder público municipal.
A urbanista relatou inclusive a presença de seguranças particulares na favela e a ação em moradias ocupadas. "O clima é de indefinição e insegurança, agravado pela presença de seguranças particulares na favela, contratados pela empresa que venceu a licitação para demolir os barracos. O enfrentamento é grande, e ouvi que os seguranças particulares estão estourando moradias ainda ocupadas.", disse Raquel.
Segundo o deputado Carlos Neder (PT-SP), a contratação de uma pessoa para coagir moradores foi informada pela superintendente de Habitação Social da Secretaria Municipal de Habitação, Elizabete França, durante reunião quinta-feira (10) na sede da secretaria para discutir a desocupação da chamada Favela do Sapo, na zona norte da capital.
“A truculência da administração Kassab tem nome e sobrenome: Francisco Evandro Ferreira Figueiredo é o nome completo do funcionário terceirizado que a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) utiliza para a função de amedrontar moradores, com revólver em punho, e derrubar barracos”, escreveu o parlamentar. Figueiredo seria contratado por uma empresa terceirizada.
Cléber Luís, da Rede de Comunidades do Extremo Sul, declarou, em entrevista à Rede Brasil Atual que é difícil saber se há "jagunços" trabalhando durante as remoções de famílias, porque os próprios funcionários do órgão público adotam condutas inadequadas. "Os funcionários são truculentos e não dão informações, chegam com a Guarda Civil, a Guarda Ambiental, mandam todos assinar documentos e deixam as pessoas sem saída", declara Kléber. "As pessoas nunca sabem o que vai acontecer e quando", denuncia. Também há registro de denúncias de que durante as remoções, policiais e funcionários não usam crachás o que dificulta saber nomes e vínculo com órgãos públicos ou empresas contratadas pela prefeitura.
Fonte: Rede Brasil Atual