Cigarro poderá ser proibido em parques e praias do estado
A proibição do cigarro pode ser estendida a praças, parques e praias do Estado. A medida é proposta em projeto complementar à lei antifumo que começa a tramitar neste mês na Assembleia Legislativa e poderá ser votada ainda no primeiro semestre.
Publicado 16/02/2011 11:52 | Editado 04/03/2020 17:17
O texto é de autoria do deputado Vinícius Camarinha (PSB), da bancada de oposição ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele inclui ainda cigarrilhas, charutos, cachimbos e quaisquer produtos derivados ou não do tabaco. O parlamentar considera ser inevitável avançar com a legislação atual. "A população que busca esses locais para a prática de atividades esportivas ao ar livre será a grande beneficiada", diz.
O projeto não deixa claro quem pagará a multa em caso de descumprimento. Camarinha diz que a definição só ocorrerá com a regulamentação da lei, mas defende que o fumante permaneça livre dessa obrigação.
Fonte: R7