Equador e Venezuela assinam acordo que facilita imigração
A Assembleia do Equador aprovou esta semana um estatuto migratório com a Venezuela que facilita a residência de cidadãos equatorianos no país. O estatuto assinado entre os dois governos faz referência a assuntos ligados ao turismo, residência temporária e residência permanente.
Publicado 17/02/2011 10:08
A deputada Dora Aguirre, destacou que com a aprovação do presente estatuto, "avançamos para o reconhecimento dos direitos fundamentais, melhorando suas condições de mobilidade e garantindo uma melhor qualidade de vida".
O convênio "facilita as viagens de até 90 dias para a Venezuela, tirando a necessidade de visto e utilizando simplesmente o passaporte ou cédula de identidade, o que contribui no ingresso de cidadãos equatorianos que viajam ao país", disse a sala de imprensa da Assembleia.
O governo venezuelano aceitou também que a troca de passaportes ou de condição migratória de um cidadão do Equador, "seja feita dentro do território venezuelano".
Além disso, o novo estatuto garante 180 dias para que as pessoas que se encontram em situação migratória irregular possam legalizar sua situação, "o que facilitará a integração" entre as populações dos dois países, além do "acesso à segurança social".
O documento, que contém 19 artigos, foi assinado na cidade de Caracas e "amplia e melhora as relações existentes entre os países", segundo a deputada Dora Aguirre.
Fonte: Ansa