Estudantes denunciam miopia da Prefeitura sobre a meia entrada

Os representantes da União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM), da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), da União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas (UESAM), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), procuraram a imprensa local para afirmar que são contrários à proposta.

Entre os argumentos apresentados, os estudantes alegam inconstitucionalidade, já que a Lei federal reconhece carteiras de entidades estudantis como forma de acesso ao benefício, classificam a iniciativa do executivo de miopia – porque, segundo eles, o problema não está no acesso e sim na aplicação da Lei por parte dos proprietários de casas de shows que estendem a meia-entrada a pessoas que não são estudantes-, e denunciam a ausência de debate com a sociedade civil organizada.

Confira, abaixo, a nota de repúdio das entidades estudantis entregue à imprensa:

Os representantes das entidades Estudantis: UNE, UBES, UEE, UESAM, UMES, no Amazonas, repudiam a informação da SEMJE, publicada nos meios de comunicação, de que a “proposta de alteração da Lei nº362/2006, que regulamenta a utilização do cartão “Passa Fácil” em casas de shows e cinemas, dentre outros locais ligados à cultura e ao lazer” “fora amplamente discutida com representantes das organizações estudantis”. As entidades acima são de acordo que a referida proposta seja democraticamente discutida com todos os segmentos da sociedade civil organizada que diretamente e indiretamente estão na luta diária pelo acesso à cultura e ao lazer.

Acreditamos, também, que a Prefeitura por meio da SEMJE se insere na discussão da meia entrada por um viés errado. Isso porque a forma de acesso ao benefício está equacionada por meio das carteiras das entidades estudantis. O debate que travamos há muitos anos diz respeito ao cumprimento dos dispositivos legais sobre a meia entrada, hoje usurpado em vários locais que propagandeiam valores de meia entrada a preços exorbitantes e, além disso, estendem o direito a qualquer pessoa sem exigir a apresentação das carteiras estudantis e muito menos a comprovação de matrícula em qualquer estabelecimento de ensino.

Com isso, a Prefeitura demonstra mais uma vez a ausência de interesse em apresentar um programa educacional conectado com a cultura. O que ora se apresenta é – se não por interesse, mas com certeza por conseqüência – um novo afrontamento aos estudantes e se soma ao conjunto de ações vazias do executivo municipal, que não busca solucionar os problemas reais dos estudantes, especificamente, e da população de Manaus como um todo.

Assinam esta nota:

Maria das Neves – Presidente da UEE-AM

Natanael Gomes – Presidente da UESAM

Priscila Duarte – Presidente da UMES

André Marsílio – vice AM/RR da UNE

Maick Soares – vice norte da UBES

De Manaus,
Anderson Bahia