29 deputados não têm suplentes do mesmo partido; 5 são do PCdoB

Desde o ano passado, a Corte e a Câmara travam uma disputa sobre os suplentes. A Câmara segue a ordem da lista de eleitos encaminhada pela Justiça Eleitoral, o que leva em conta as coligações partidárias para preencher as vagas dos titulares afastados. Nos últimos dois meses, a Mesa da Câmara tem cumprido as liminares do Supremo e empossado suplentes do mesmo partido do titular, mesmo que eles não estejam no topo dos mais votados.

Porém, até mesmo esta prática pode estar comprometida. Segundo um levantamento feito a pedido da presidência da Câmara, há 29 deputados federais eleitos sem suplentes em seus partidos. Ou seja, caso saiam para exercer cargo em secretarias estaduais, municipais ou ministérios, não terão substitutos da mesma legenda, de acordo com a regra que vem sendo adotada pelo Supremo.

A distorção da composição federativa pode ser maior se for levada em conta a situação em alguns Estados nos quais o afastamento de dois titulares deixaria o partido sem substituto. É o caso, por exemplo, do PSB do Ceará. A legenda elegeu quatro deputados federais e apenas um suplente, os demais suplentes são de outros partidos da coligação. Além desses 29 deputados sem suplentes da mesma legenda, há 18 deputados de partidos que têm menos suplentes que titulares.

Portanto, se a interpretação do STF for aplicada a ferro e fogo, isso poderia deixar 14 Estados sub-representados na Câmara.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), um dos apontados no levantamento, essa interpretação do STF tiraria um direito assegurado pela Constituição de 1988, que libera as coligações proporcionais. “Para tirá-las é necessário mudar a Lei”, disse. O deputado Almeida diz ainda que esse é um tema que deve ser discutido no âmbito da reforma política, não pelo Judiciário.

Para o presidente da Câmara, Marco Maia, a Câmara ficar com cadeiras vazias já é um fato inusitado. "Legislativo e Judiciário precisam encontrar uma solução para não haver constrangimentos", disse.

Veja quais os deputados eleitos em coligação cujos suplentes não são do mesmo partido:

• Aghuinaldo Ribeiro (PP-PB)
• Agnolin (PDT-TO)
• Alice Portugal (PCdoB-BA)
• Armando Vergílio (PMN-GO)
• Betinho Rosado (DEM-RN)
• Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
• Carlos Souza (PP-AM)
• Daniel Almeida (PCdoB-BA)
• Edison Pimenta (PCdoB-BA)
• Eduardo Fonte (PP-PE)
• Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
• Fábio Faria (PMN-RN)
• Felipe Maia (DEM-RN)
• Giroto (PR-MS)
• Gladisonm Camelki (PP – AC)
• Izalzi (PR-DF)
• João Maria (PR-RN)
• José Heleno (PRB-SE)
• Laercio Oliveira (PR-SE)
• Laurez Moreira (PSB-TO)
• Lázaro Botelho (PP-TO)
• Mauro Nazif (PSB-RO)
• Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
• Rebecca Garcia (PP-AM)
• Roberto Teixeira (PP-PE)
• Ronaldo Fonseca (PR-DF)
• Rosinha da Adefal (PtdoB-AL)
• Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
• Valhadares Filho (PSB-SE)

De Brasília, Régia Vitória
Colaborou: Cláudio Gonzalez