Senado aprova MP que beneficiará 595 mil agricultores familiares
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em votação simbólica, a Medida Provisória 506, enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abre crédito extraordinário de R$ 210 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Publicado 02/03/2011 09:04
Os recursos serão destinados ao Fundo de Garantia Safra e beneficiarão cerca de 595 mil agricultores familiares da região semiárida que sofreram perdas na safra 2009/2010, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas. A MP foi aprovada sem modificações e segue para sanção presidencial.
Programa
O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sua área de atuação abrange os municípios localizados na região Nordeste, no norte do estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo.
Os agricultores que aderiram ao programa nos municípios em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho têm direito a receber pagamentos.
Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O valor dos benefícios e a quantidade de agricultores cobertos pelo programa, são definidos anualmente antes do início da safra agrícola.
Com informações da Agência Brasil e do Ministério do Desenvolvimento Agrário