Chico Lopes indicado para duas comissões na Câmara Federal

Assim como na maior parte de seu primeiro mandato em Brasília, Chico Lopes foi indicado para membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor e para suplente na Comissão de Constituição e Justiça, pela qual passam todas as matérias em tramitação na Casa. "São comissões importantes, que refletem áreas de muita atuação do nosso mandato e abrem grandes possibilidades de ações em favor do povo do Ceará e do Brasil", afirma Chico Lopes.

Contando com grande identificação com a bandeira dos direitos do consumidor, desde seu primeiro mandato de vereador de Fortaleza, na década de 80, Chico Lopes vê com entusiasmo a indicação para mais uma vez integrar a Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.

"Foi uma comissão em que desenvolvemos ações fundamentais no nosso primeiro mandato, de repercussão nacional e com resultados concretos para a população", enfatiza, citando iniciativas como o controle das tarifas bancárias, a luta contra os reajustes da energia elétrica e a denúncia do prejuízo de R$ 8 bilhões causado aos consumidores de todo o País pelas distribuidoras de energia, diante de erros na metodologia de reajuste das tarifas.

No novo mandato, Chico Lopes segue trabalhando para cobrar a devolução desses recursos aos consumidores. "Para isso, a Comissão de Defesa do Consumidor terá um papel essencial, como espaço de articulação com outros deputados, de solicitação de audiências para discutir o tema e de estudos para fortalecer juridicamente a defesa do consumidor nesse caso, que é escandaloso", acrescenta Chico Lopes.

Constituição e Justiça

Já a Comissão de Constituição e Justiça oferece aos parlamentares integrantes a chance de participar diretamente da tramitação e do aperfeiçoamento de todas as matérias que tramitam na Câmara dos Deputados.

"É outro espaço muito importante, em que podemos diversificar a atuação de nosso mandato, relatando projetos em defesa do melhor para a sociedade", explica Chico Lopes, que em seu primeiro mandato relatou projetos como o que previa o estabelecimento de cota máxima de 40% para a meia entrada cultural em cinemas, teatros e casas de espetáculo. "Nossa presença como relator foi importante para barrar o projeto e garantir o direito dos estudantes", recorda Lopes.

De acordo com a nova presidência da Comissão de Constituição e Justiça, matérias sobre Código Penal, Código de Processo Penal, Código Civil, Código de Processo Civil, processo eleitoral e. segurança pública serão prioridades para esta legislatura.

Fonte: Ass. Imprensa – Dep. Federal Chico Lopes – PCdoB-CE