Equador luta para romper letargia na Revolução Agrária
O Equador enfrenta hoje o desafio de romper a letargia na entrega de títulos de terra a cerca de 700 mil agricultores que se beneficiaram de processos de reforma anterior e territórios indígenas, a fim de fazer a revolução agrária. A afirmação vem da pessoa encarregada pelo presidente, Rafael Correa, para realizar esta tarefa, o membro da direção nacional do Movimento Alianza PAIS e atual Vice-ministro do desenvolvimento rural, Miguel Carvajal.
Por Pedro Rios, para a Prensa Latina
Publicado 07/03/2011 20:58
Em entrevista à Prensa Latina, em seu gabinete no Ministério da Agricultura, Carvajal explica que um número muito elevado de proprietários de fato não têm a propriedade, por escrito, de sua terra.
No ano passado, disse ele, o governo intitulou cerca de 25 mil explorações agrícolas para pequenas e médias empresas, mas é preciso avançar muito mais rápido, "e devemos avançar em um processo que multiplica por 10 os resultados até então alcançados".
Esse é um desafio enorme, admitiu. Disserram que éramos loucos pelo nosso governo querer acabar com este problema. Mas, ironicamente, os loucos renegociaram a dívida externa e salvaram sete bilhões de dólares para o país. Assim como fomos considerados loucos, disse Carvajal, quando decidimos não renovar a presença militar dos EUA em Manta, expulsando a CIA no ano passado.
O país, disse ele, ao longo dos últimos 15 anos paralisou todo o processo de entrega de terras, que era forte nos anos 1960 e 1970, e de reconhecimento de territórios indígenas, na primeira parte da década de 90.
Temos sido uma espécie de letargia, disse Carvajal. Inclusive há uma lei agrária que é contra a reforma o que dificulta o seu progresso. Até agora, ele ressaltou, é um déficit enorme no país, por que existem muitas pessoas que vieram para a terra, mas ainda não tem título, e isso limita as oportunidades de acesso ao crédito para produção e habitação.
Nem mesmo, disse Carvajal, podem acessar o comprovante das habitações fornecidas pelo governo, uma vez que a grande maioria destas pessoas são pobres, o que cria um fator de insegurança jurídica.
Iniciativas
Pretendemos, nas pŕoximas semanas, fazer a regularização fundiária, alegadamente apoiadas pelo trabalho do Ministério da Agricultura, em parceria com os governos locais, municípios, conselhos provinciais, organizações camponesas e indígenas, comunicou Carvajal.
Outra iniciativa importante é reconhecer os territórios indígenas, que, estima-se, abarcam um milhão de hectares, principalmente na Amazônia. Reconhecer estes territórios, disse ele, significa não só afirmar a propriedade dos equatorianos sobre o solo como também a possibilidade de extração de seus recursos. Sobretudo, significa reconhecer o direito dos povos indígenas de serem os seus primeiros beneficiários.
Por isso estamos mudando a Lei de Mineração de modo que uma boa parcela dos royalties líquidos sejam destiandos às aldeias ancestrais. É a única maneira de sair da pobreza, e esse é um objectivo-chave, disse ele.