Equidade de gênero é prioridade para as mulheres

Em 2010, o Brasil elegeu uma mulher como presidente da República, mas a escolha de Dilma Rousseff para chefiar a nação não reflete a situação feminina no país. Elas são minoria na Câmara dos Deputados, no Senado, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores. Sofrem com a falta de oportunidades e a violência doméstica, mas continuam lutando para que seus direitos respeitados. Em 2011, a luta pelo fim da violência e a equidade de gênero ainda são prioridades das mulheres brasileiras

A eleição de uma presidenta animou as mulheres, que esperam conseguir uma maior representatividade política a partir de agora. Mas, a mudança não parece ser fácil. Nas últimas eleições gerais apenas 45 mulheres foram eleitas para a Câmara Federal e 11 para o Senado. A Bahia elegeu somente uma deputada federal, Alice Portugal (PCdoB), e a primeira senadora pelo estado, Lídice da Mata (PSB). Ao mesmo tempo, crescem os números sobre a violência contra a mulher e as denúncias de discriminação de gênero.

“Com a ascensão de governos democráticos, a situação da mulher teve melhoras no Brasil e na Bahia, por conseguinte. Programas sociais, Bolsa Família, Educar no Campo, a perspectiva da mulher ter prioridade na posse da terra em programas de reforma agrária e em assentamentos rurais são vitórias, mas ainda há muito a ser mudado. No Brasil, apesar de sermos 52% da população, ainda recebemos 70% do salário do homem para tarefas iguais. Estes são índices que precisam ser modificados com urgência”, afirma a deputada federal Alice Portugal.

Alice destaca ainda os índices alarmantes da violência contra a mulher no país. “A cada cinco horas uma mulher é espancada violentamente no Brasil. A Bahia é o segundo estado em número de notificações no Disque 180 – serviço da Secretaria Especial para Assuntos da Mulher para receber denúncias de violência. Foram 58.413 notificações de agressões contra as baianas, apenas de janeiro a outubro do ano passado. Por isso, combater a violência contra a mulher é uma tarefa constante e urgente”, reforçou a comunista.

A parlamentar trabalha na Câmara Federal para diminuir estas desigualdades. “Eu estes dias consegui aprovar na Câmara Federal, um projeto de minha autoria, que proíbe a revista íntima de mulheres no ambiente de trabalho. Isso foi um grande barulho na Câmara, porque assistimos o caso daquele escrivã, em São Paulo, revistada intimamente por colegas homens. E nós queremos proibir isso. No próximo dia 15, vamos aprovar na Câmara um projeto que cria mecanismos para efetivamente coibir e prevenir a discriminação da mulher no mundo do Trabalho. São projetos importantes, na promoção da isonomia entre homens e mulheres no mercado de trabalho”.

Alice defende também que a sociedade cobre o cumprimento de leis que promovem a equidade de gênero. É o caso da legislação que obriga os partidos políticos a destinarem 10% do tempo de propaganda partidária para tratar das questões femininas e 5% do fundo partidário para a formação política das mulheres. “Infelizmente a maioria dos partidos não cumprem as normas. Mas, este não é o caso do PCdoB. Estaremos promovendo o segundo Encontro Estadual da Mulher no próximo dia 8 de abril, em Salvador. A nossa expectativa é reunir militantes de toda a Bahia para discutir a participação da mulher na política”, acrescentou Alice, que também é secretária Estadual de Mulher do PCdoB.

De Salvador,

Eliane Costa