Auditores indicam Protógenes Queiroz para ministro do TCU

Os cerca de 3 mil auditores do Tribunal de Contas da União encerram nesta sexta-feira (17) o primeiro turno de uma eleição para a escolha de um nome técnico para virar ministro do TCU. São 23 candidatos, todos técnicos de carreira de tribunais de contas. Em junho, aposenta-se o ex-presidente da corte, o ex-deputado pelo PSDB do Ceará Ubiratan Aguiar. Cabe à Câmara indicar o sucessor.

Nesse caso, a tradição tem sido a indicação de algum político próximo da aposentadoria. Os auditores planejam criar uma situação em que possa contrapor um nome técnico como alternativa a essas tradicionais indicações políticas.

O Tribunal de Contas da União, que examina as contas do governo federal, é um órgão auxiliar do Poder Legislativo, na sua tarefa de fiscalizar o Executivo. De acordo com a Constituição, Congresso e presidente da República escolhem os ministros do TCU. Normalmente, são indicações políticas, de autoridades em fim de carreira. As últimas

Ministro mais rigoroso

A presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), Bruna Mara Couto, lembra que é importante que uma pessoa menos politizada assuma o cargo de ministro. Muitas vezes, o relatório da unidade técnica de auditoria é extremamente rigoroso com o uso do dinheiro público. Porém, os ministros em plenário abrandam as considerações a aplicam penas mais suaves ou mesmo inocentam aquele que é responsabilizado pelos auditores.

Com um ministro mais afinado com o controle externo do que com a política, a Auditar entende que vai melhorar a fiscalização da administração pública. “Vai ser uma visão mais técnica para heterogeneizar as decisões do plenário do TCU e será uma pessoa que tem o apoio do corpo técnico de servidores. O nosso trabalho técnico é submetido a um julgamento que não deixa de ser político”, diz Bruna Couto. “Vai ter resultados até nas ações de controle externo.”

Filtro da ficha limpa

Em fevereiro, cada um dos 3 mil auditores do TCU teve direito a indicar três pessoas para a primeira fase da campanha de sugestão para ministro da corte. O perfil era o exigido pela Constituição – como pessoa com “idoneidade moral” e “notórios conhecimentos” em direito, contabilidade, economia, finanças ou administração – e pela lei da ficha limpa, ou seja, não ter condenação criminal grave sentenciada por mais de um magistrado.

Da primeira lista, saíram dezenas de técnicos de tribunais, mas também políticos, como a candidata à Presidência Marina Silva (PV), os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Cristovam Buarque (PDT-DF), os deputados Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e José Reguffe (PDT-DF), e personalidades que lutam contra a corrupção, como o coordenador do Movimento contra a Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, e o diretor da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo.

Mas só 23 confirmaram que desejavam ser candidatos: todos técnicos de tribunais de contas, como auditores e conselheiros que antes foram procuradores do Ministério Público. A votação, que é feita pela internet, se encerra nesta sexta-feira às 17h. Cada auditor só pode votar em um candidato. Passarão para o segundo turno os cinco mais votados.

Esses candidatos deverão passar por debates da categoria antes do segundo turno, que acontecerá de 28 a 31 de março, no mesmo formato da primeira votação. Escolhido o vencedor, a Auditar vai trabalhar para convencer algum partido a apoiá-lo na disputa no Câmara.

Fonte: Congresso em Foco