Rabelo: reunião do Conselho ajuda a esclarecer política econômica

Todas as lideranças presentes puderam falar na reunião que ocorreu na Sala Suprema, no segundo andar do Palácio do Planalto e durou mais de três horas. Entre os muitos temas tratados, destacaram-se os esclarecimentos sobre a política econômica do governo, feitos pela própria presidente Dilma e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O presidente nacional do PCdoB julga que foram esclarecimentos importantes que ajudam a entender melhor a lógica por trás das últimas medidas econômicas adotadas pelo governo e afastam o temor de que estas medidas estariam sendo influenciadas por ideias ortodoxas, como as que pregam baixo desenvolvimento para conter a inflação.

Recuar para avançar

"É justamente o contrário", diz Renato. Segundo ele, o governo deixou clara a intenção de manter o ritmo de desenvolvimento e avalia que para que possa promover crescimento sem desequilíbrios, mantendo-o num patamar sustentável, é preciso diminuir, neste primeiro momento, a demanda, que alcançou um nível alto no último período por causa das políticas anti-recessivas adotadas para conter os efeitos da crise econômica mundial de 2008/2009.

A própria presidente Dilma, diz Renato, ressaltou que fortes políticas de incentivo à economia foram necessárias e fundamentais para que o Brasil enfrentasse a crise econômica internacional. Tanto que o país saltou de uma queda de 0,6% do PIB em 2009 para um crescimento de 7,5% em 2010. Mas agora a economia vive um momento diferenciado e é preciso equilibrar oferta e demanda para que possamos sustentar o crescimento num patamar elevado, mas sem comprometer o controle inflacionário e as contas públicas.

Nos planos do governo, o país pode crescer 5% em 2011, 5,5% em 2012 e chegar a um crescimento de 6,5% em 2013/2014. "É um crescimento cumulativo, mas num ritmo sustentável", ressalta Rabelo, referindo-se aos esclarecimentos prestados pela equipe econômica.

O dirigente comunista questionou o governo sobre o persistente ciclo de juros altos e câmbio sobrevalorizado que reduzem a oferta de crédito e têm potencial para inibir o crescimento, comprometendo o projeto de desenvolvimento nacional. Questionou ainda a utilização de itens como alimentação, transporte e educação nos cálculos inflacionários, sendo que este itens, como o próprio governo reconhece, são sazonais mas acabam influenciando decisões de fundo da política econômica, como a definição da taxa Selic.

O governo argumenta que está atento a esta questão e, na prática, têm levado em conta a temporariedade destes itens no cálculo do IPCA e dá a eles o peso relativo no cálculo inflacionário, sem supervalorizá-los. O governo avalia ainda que a inflação já não é um tema que assusta tanto quanto pareceu há alguns meses.

Política de investimentos

Outro tema que ganhou destaque foi o dos investimentos públicos. Questionou-se se o governo estava refluindo em sua política de investimentos, visto que no orçamento deste ano houve um corte de R$ 50 bilhões. Na fala de Dilma e Mantega foi destacado que o Planalto está comprometido a trabalhar com uma taxa de investimento próxima dos 22% em relação ao PIB e que o corte orçamentário não é linear, é muito seletivo e atinge basicamente a parte de custeio. Visam, sobretudo, melhorar a gestão de governo e não comprometem a política de desenvolvimento.

"Os gastos continuarão aumentando, mas num ritmo menor", resume Renato. Ele afirma que, na reunião, o governo reafirmou o compromisso de manter os investimentos no PAC, que segue como o principal programa para fomentar o desenvolvimento nacional. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) continuará sendo outro ponto forte de apoio desta política de desenvolvimento, com R$ 145 bilhões disponíveis para financiamento.

Entre os desafios apontados pelo governo para sustentar o crescimento do país está a oferta de mão de obra qualificada. Para isso, o Planalto deve lançar em breve os programas de qualificação anunciados na campanha eleitoral. Eles irão envolver o ensino médio e o ensino profissionalizante e aumentar a oferta de bolsas para estágios.

Ainda segundo Renato, o ministro Mantega deixou claro que a posição ortodoxa dos que dizem que é preciso crescer só 3,5 % para conter a inflação está equivocada. O ministro ainda frisou que não se combate inflação só com juros. Lembrou que a agricultura tem juros bem baixos e o País tem um plano-safra bastante volumoso. Citou ainda medidas como aumento dos depósitos compulsórios, desoneração fiscal e outras que ajudam a combater inflação sem comprometer o crescimento.

Dilma, por sua vez, destacou ainda outras medidas que colaboram para fomentar o desenvolvimento, tanto do ponto vista econômico como social. Entre elas o reajuste da bolsa família, sobretudo para quem tem mais filhos, a política de remédios gratuitos, a campanha de prevenção ao câncer e de útero, que também é um investimento grande. Além do recente lançamento do plano de construção de creches, a Rede Cegonha, destinada às gestantes e que será lançada em breve. Foram citados ainda o Programa Nacional de Ensino Técnico, que também será lançado em breve; o estratégico Programa de Erradicação da Pobreza Extrema, já em andamento; a política de produção de fertilizantes, o marco regulatório da mineração para definir uma questão importante que é de agregar valor ao minério exportado pelo Brasil. Além, claro, do projeto de reforma tributária, que ganhou destaque na fala da presidente. (leia mais aqui)

Política externa e direitos humanos

Na parte final da reunião, questões envolvendo o papel do Brasil no cenário internacional vieram à tona.

A presidente Dilma ressaltou que seu governo irá manter a linha da política externa adotada historicamente pelo Brasil, com afirmação soberana do País, buscando saídas pacíficas para os conflitos internacionais e valorizando a "cultura da paz, não intervencionista".

Sobre direitos humanos, Dilma buscou indiretamente responder a questionamentos surgidos na imprensa sobre a suposta mudança de rumo da política brasileira neste tema. Segundo Renato, Dilma afirmou que “se a gente exige a defesa dos direitos humanos no Brasil, pra sermos consequentes temos que defender também a defesa dos direitos humanos em todos os países”.

Nesta semana, o Brasil votou no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a favor de uma proposta, patrocinada por EUA e Europa, que determina o envio de um relator independente para investigar a situação dos direitos humanos no Irã.

Mas a própria presidente ponderou que a defesa dos direitos humanos não pode ser usada como pretexto para a intervenção estrangeira e ações bélicas contra qualquer país. Neste sentido, Dilma ressaltou que cada caso concreto –de denúncia de violação de direitos humanos– deve ser avaliado individualmente, para não haver injustiças, politização e generalizações. “As potências usam esta defesa dos direitos humanos como álibi para a intervenção”, alertou Renato.

Conselho político reforçado

A reunião desta quinta-feira serviu para reforçar o papel do Conselho Político. A presidente Dilma quer que os projetos mais importantes do executivo destinados à apreciação do Congresso sejam debatidos pelo Conselho.

Para isso, ela pediu que as lideranças dos partidos encaminhassem ao Planalto suas propostas de periodicidade das reuniões. Após isso, será definido um cronograma de encontros. As propostas de pauta de cada encontro também deverão ser sugeridas pelos partidos aliados.

Da redação,
Cláudio Gonzalez