INSS lidera número de litígios na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (31) o relatório dos cem maiores litigantes do país, resultado de pesquisa feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ junto a todos os tribunais do país. De acordo com Fernando Marcondes, secretário-geral do CNJ, a pesquisa mostrou que a Justiça trabalha para poucas pessoas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior litigante nacional.
Publicado 01/04/2011 11:40
“Estima-se que os cem maiores litigantes correspondam a 20% dos processos no país, diz Marcondes, destacando que “a pesquisa será um dos norteadores do Terceiro Pacto Republicano. O Estado se apresenta como maior litigante e precisamos discutir essa questão”.
De acordo com José Guilherme Vasi Werner, secretário-geral adjunto do CNJ, não é possível falar em planejamento e gestão do Poder Judiciário, sem que se conheça o que acontece na prestação de serviços da Justiça, que foi uma das intenções da pesquisa.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior litigante nacional, correspondendo a 22,3% das demandas dos cem maiores litigantes nacionais, seguido pela Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e pela Fazenda Nacional, com 7,4%. Na Justiça Estadual, o estado do Rio Grande do Sul é o maior litigante, com 7,7% das demandas, seguido pelo Banco do Brasil e pelo Banco Bradesco.
Já na esfera da Justiça do Trabalho, a União é a maior litigante, com 16,7% das demandas. O setor público (estadual, federal e municipal), bancos e telefonias representam 95% do total de processos dos cem maiores litigantes nacionais.
Nos dias 2 e 3 de maio, em evento em São Paulo, a pesquisa será debatida na presença dos maiores litigantes da Justiça, com o objetivo de levantar soluções para reduzir o índice de litigância.
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Agência CNJ de Notícias