Frente Parlamentar quer acelerar votação da pauta cultural

Jandira Feghali, que será a coordenadora da Frente, diz que pretende priorizar temas como a revisão da lei de Direitos Autorais, alterações no Procultura (Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet), criação do Vale-Cultura, a preservação dos pontos de cultura no país (Programa Cultura Viva) e a reforma da cultura brasileira (Re-Cultura).

Devem comparecer ao evento a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o presidente da Funarte/Minc, Antonio Grassi; o Secretário Nacional da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, os músicos Rita Ribeiro, Saulo Laranjeira, Nelson Sargento o vereador de São Paulo, Netinho de Paula (PCdoB).

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a Frente Parlamentar é mista – reúne deputados e senadores – e já tem 300 adesões, destacando que “essa frente abrangente permite acelerar a pauta legislativa que está aí e entrar no debate que esquentou com a questão dos direitos autorais”.

A parlamentar disse ainda que mudou o regimento para garantir a participação de todas as regiões e partidos políticos na Frente Parlamentar. E explicou que “a Frente não vota projetos, mas faz mediação política com governos e sociedade e mobiliza o Congresso Nacional”, enfatizando que “o esforço nosso é para que o acesso ao conhecimento e à cultura possa acontecer“.

E já anunciou realização de audiências públicas e consulta pública sobre os Pontos de Cultura, uma das muitas preocupações da parlamentar. “A nossa preocupação é com o corte de recursos, que reduziu em 40% as verbas para esse programa”, diz, acrescentando que apresentou projeto para transformar em lei a política que garante a manutenção dos Pontos de Cultura.

De Brasília
Márcia Xavier