Seminário discutirá a cultura digital e direito autoral
Sintonizado com as principais discussões do presente e com a importância do tema, o PCdoB Porto Alegre promove no dia 25 o encontro "O Direito Autoral no Brasil e os desafios da propriedade intelectual" com o objetivo de apresentar o tema ao público e debater com os participantes o que propõe a reforma da lei do direito autoral e a valorização da cultura digital, bem como as alterações propostas pelo Ministério da Cultura.
Publicado 04/04/2011 15:41 | Editado 04/03/2020 17:10
Um dos temas mais polêmicos do primeiro trimestre de 2011 na área cultural diz respeito às licenças Creative Commons e a reforma da lei do direito autoral. O tema exige debate e a divulgação de informação para que a população possa formular sua posição e, antes de tudo, entender o que tem a ver direito autoral, internet e propriedade intelectual. O Ministério da Cultura, em sua gestão anterior a atual, havia feito uma série de discussões acerca do tema e encaminhado uma proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA). A atual gestão do MinC alterou a proposta e quer rever pontos essenciais do texto anterior.
A deputada Manuela coordena o debate que terá como palestrantes Jéferson Assumção, Diretor Geral e Secretário Adjunto da Secretaria de Cultura, e Fabrício Solagna, do Gabinete Digital RS.
O evento é aberto ao público e acontece a partir das 19h, na sala Convergência da Assembleia Legislativa.
Da redação local