Movimento “PNE pra Valer” será lançado segunda-feira no Ceará

O Fórum de Discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) no Ceará está lançando o “Movimento PNE pra Valer” no Ceará. Em 20 de dezembro de 2010, o governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto de Lei No. 8035/2010 com o Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação, válido para o decênio 2011-2020.

No texto do Projeto de Lei são definidas as diretrizes, os princípios e os prazos da proposta. O Novo PNE também apresenta uma série de 20 metas para a educação brasileira, complementadas por 171 estratégias para alcançá-las.

O Projeto de Lei do Novo PNE é fruto de um processo iniciado há dois anos, com o início da preparação da Conferência Nacional de Educação, realizada entre 28 de março e 1º de abril de 2010, contando com 3000 delegados e delegadas, oriundos de todos os estados brasileiros. Esse movimento foi precedido pelas conferências municipais e intermunicipais realizadas no primeiro semestre de 2009, e pelas estaduais e distrital, no segundo semestre do mesmo ano.

O Fórum

Para participar das discussões sobre o Novo PNE e propor mudanças ao projeto, professores e pesquisadores cearenses que participaram da Conferência Nacional de Educação se uniram no “Fórum de Discussões do PNE no Ceará”. O Fórum, que vem se reunindo desde janeiro deste ano, está lançando a Campanha “PNE pra Valer” no Ceará. Uma forma de mobilização da sociedade em favor de um PNE realmente comprometido com a educação de qualidade em nosso País.

As discussões do Fórum tomaram como referência os trabalhos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e produziram cerca de 80 propostas de emendas (mudanças) ao Novo PNE. Para garantir a apresentação e a aprovação dessas emendas no Congresso Nacional, o Fórum vem dialogando com os deputados federais Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Eudes Xavier (PT) e José Guimarães (PT), bem como com o senador Inácio Arruda (PCdoB).

As emendas

As emendas sugeridas pelo Fórum têm como objetivo garantir que as diretrizes definidas na Conferência Nacional de Educação sejam cumpridas no Novo PNE. Entre os objetivos das propostas estão garantir o papel do Estado na regulação da educação nacional e o direito ao acesso à escola; estimular a permanência dos estudantes nas escolas, em uma política de valorização de seu sucesso escolar; investir na formação e na valorização dos professores; e garantir fontes de financiamento e mais recursos para a educação brasileira.

O lançamento

O lançamento da Campanha PNE Pra Valer no Ceará acontece segunda-feira (18), às 14 horas, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, com presença de representantes de todas as 31 entidades e figuras públicas participantes.

Da redação, com assessoria