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Congresso investigará denúncias de assédio moral na OSB

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional decidiu aprofundar investigações sobre as denúncias de assédio moral e ameaça à integridade física feitas pelos integrantes da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB) e da OSB Jovem. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a Frente Parlamentar de Cultura no Congresso Nacional, prometeu levar adiante as investigações iniciadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

Segundo ela, a ideia é somar os esforços das comissões técnicas ligadas ao setor na Câmara e no Senado e tratar do assunto conjuntamente e garantir mais agilidade no gerenciamento da crise, que foi debatida na audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Alerj na tarde da última segunda-feira (18).

“Pretendemos provocar a Receita Federal e o Ministério Público Federal e do Trabalho, além de realizarmos audiências públicas nas duas Casas. O indispensável é que consigamos garantir transparência em todo o processo de gestão”, declarou a parlamentar.

Os depoimentos dos músicos e professores da OSB e representantes do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro serviram para confirmar as evidências que vinham sendo divulgadas pela grande mídia nos últimos meses.

Investigação e punição

Para o deputado estadual Robson Leite (PT), que preside a Comissão de Cultura, as informações são suficientes para justificar a adoção de mais rigor nas investigações, além da aplicação de medidas punitivas. Ele decidiu provocar o Ministério Público do Trabalho para investigar as causas de uma crise que já dura mais de seis meses e parece longe do fim.

“Além de ser regente da OSB, descobrimos que o maestro Roberto Minczuk também é diretor artístico do Theatro Municipal. Isso é ilegal. Há uma violação de direitos do estatuto dos músicos e há dinheiro público federal aplicado na OSB que não sabemos como está sendo utilizado”, afirma.

Jandira explica que “o estatuto determina que qualquer demissão deve ser submetida à Comissão de Músicos da OSB e isso não aconteceu. Ele está assinando um atestado de incompetência ao pedir que seja feita uma avaliação da orquestra que ele mesmo rege há cinco anos. Se Minczuk não teve capacidade para analisar o desempenho dos músicos durante cinco anos, o que dizer de apenas 30 minutos de prova?”, indaga.

Mistério nos rendimentos

Jandira lembra ainda que o contrato do maestro Minczuk também se constitui em outro grande mistério. Seus rendimentos foram omitidos por uma inexplicável “cláusula de sigilo”, que a parlamentar nunca conseguiu descobrir, nem mesmo quando foi secretária municipal de Cultura do Rio.

O silêncio foi quebrado quando Jandira leu publicamente o teor de um contrato terceirizado com a empresa prestadora de serviços para a Fundação OSB, o que credita ao caso mais um detalhe intrigante. Embora o regente Minczuk não seja funcionário da OSB, seus proventos chegam a R$ 200 mil mensais.

No mesmo dia em que foi realizada a audiência pública na Alerj, a assessoria da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, presidida pela atriz Carla Camurati, divulgou uma nota informando que o maestro Minczuk solicitou exoneração do cargo de diretor artístico, sendo substituído pelo maestro Sílvio Viegas, titular da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal (OSTM).

Para entender o caso

O acúmulo de funções por Roberto Minczuk vinha sendo criticado pelos músicos do teatro. Na OSB, a crise se aprofundou depois de alguns afastamentos. Parte do corpo da orquestra pedia à fundação que administra a orquestra que o maestro fosse afastado. A insatisfação dos músicos com o maestro se agravou ainda mais com a tentativa de se implantar um teste de avaliação dos membros da orquestra.

Trinta e três músicos, descontentes com a medida, foram demitidos. Em carta aberta para divulgar suas contrapropostas, os músicos da OSB querem que os 33 demitidos sejam readmitidos, convertendo as justas causas em suspensão de dois dias, e criar um comitê artístico para auxiliar a direção artística em 2011.

Fonte:www.sigajandira.com.br