Comissão da Verdade será debatida em seminário nesta quarta
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (27/04), às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, para debater as perspectivas e experiências de uma Comissão da Verdade no Brasil. O requerimento foi da presidente da Comissão, deputada Eliane Novais (PSB). Para discutir ao assunto estará presente o assessor especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana.
Publicado 27/04/2011 09:45 | Editado 04/03/2020 16:31
Segundo a parlamentar, a iniciativa é uma forma de mostrar ao Governo e ao Congresso a importância de se discutir e esclarecer os fatos relacionados a Ditadura Militar. “Estamos dando nossa contribuição e seguindo a orientação de nossa presidenta, Dilma Rousseff, que durante visita a Argentina firmou compromisso de instalar a Comissão”, destaca Eliane.
A Comissão Nacional da Verdade, prevista no Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, e que se encontra em discussão no Congresso Nacional, tem o objetivo de esclarecer casos de torturas, mortes, desaparecimentos, ocultação de cadáveres e abusos relacionados aos direitos humanos universais ocorridos no período da Ditadura.
O projeto prevê que a Comissão da Verdade seja composta por sete integrantes designados pelo presidente da República. Depois de instalada a Comissão, o grupo teria o prazo de dois anos para concluir os trabalhos e apresentar um relatório contendo as atividades realizadas, fatos examinados, conclusões e recomendações a respeito das investigações.
Fonte: Agência de Noticias da Assembleia Legislativa