Murad quer mais diálogo com prefeitura sobre questão habitacional
Moradores da comunidade do Boqueirão, no Ipiranga, em São Paulo, estiveram hoje, 28, reunidos com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Paulo para buscar uma saída para a situação das famílias ali residentes. Elas terão de desocupar o local por determinação da Prefeitura sob a argumentação de que estão em área de risco.
Publicado 28/04/2011 21:53 | Editado 04/03/2020 17:17
No entanto, não há até o momento a garantia de uma nova moradia definitiva em outro local e o aluguel social oferecido como paliativo, no valor de R$ 300,00, não cobre as despesas dos moradores e não está garantido o seu pagamento por 30 meses conforme dito pela administração municipal. Situada numa região valorizada da cidade, a comunidade não tem conseguido aluguéis por menos de R$ 500 reais.
“Sabemos que a questão da moradia é complicada e queremos ajudar no que for possível. Mas, de antemão, é preciso ressaltar que qualquer que seja a saída, é preciso garantir a dignidade e o respeito aos direitos humanos”, disse o vereador Jamil Murad (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais.
“Estamos há meses buscando uma solução, mas até o momento não fomos devidamente atendidos”, disse Carmelo Cardoso, um dos líderes dos moradores. Ele explicou que a área não era tida como de risco, mas recentemente passou às categorias de nível alto no que diz respeito ao perigo de desabamentos. “Isso surpreendeu a todos nós”, disse Carmelo.
Entre as propostas feitas pelo movimento estão a suspensão imediata dos despejos para buscar novas saídas para o problema, o aumento do auxílio oferecido aos moradores e a inclusão das famílias em programas de habitação que lhes ofereçam novas moradias em condições dignas. “Não tem havido negociação. O acordo tem sido imposto aos moradores”, colocou a vereadora Juliana Cardoso (PT).
“O que a Secretaria de Habitação está fazendo não está de acordo com as necessidades e direitos dos moradores”, colocou o vereador Jamil Murad . Ele propôs que a Comissão procure a Secretaria de Habitação a fim de dialogar sobre as condições oferecidas aos moradores, o que deve acontecer nos próximos dias. “Precisamos de uma outra proposta que, inclusive, contemple um programa habitacional”, argumentou.
Coordenadora geral do Movimento pelo Direito à Moradia, Nilda Neves, disse que “esse tipo de situação tem se agravado em toda cidade e falta uma política eficaz”. Segundo ela, a saída é a articulação entre União, estado e município “para a implantação de uma política de moradia definitiva, que leve dignidade às pessoas”. Além disso, destacou: “é preciso avaliar a situação de cada comunidade porque são diferentes, ou seja, não adianta fixar, por exemplo, o valor de R$ 300,00 porque há demandas variadas conforme a região”.
Para ela, a busca do diálogo entre Comissão de Direitos Humanos e Prefeitura “é uma boa alternativa para buscar uma solução que contemple as necessidades dessas famílias”.
Encaminhamentos
Além da questão relacionada aos moradores do Boqueirão, a Comissão aprovou o pedido do vereador Juscelino Gadelha (PSDB), para a realização de audiência pública sobre a situação de imigrantes latinos que vivem em São Paulo. Ficou para a próxima quinta-feira, dia 5, a aprovação da proposta de plano de trabalho.
De São Paulo, Priscila Lobregatte