Europeus estudam fronteiras temporárias para "limitar" imigração
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, propôs nesta quarta-feira (4) a fixação temporária de fronteiras internas do bloco em casos de aumentos "extraordinários" no fluxo de imigrantes ilegais. A sugestão foi apresentada pela comissária de Interior do órgão, Cecilia Malmström, em resposta à atual crise enfrentada pela Itália.
Publicado 04/05/2011 20:36
A derrubada de fronteiras internas na Europa foi estabelecida em 1985 com a criação do espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas e bens entre 22 países da União Europeia – exceto Grã-Bretanha, Irlanda, Bulgária e Romênia -, além de Islândia, Noruega e Suíça.
Os membros do bloco só podem decidir impor controles em suas fronteiras internas em casos de “ameaça à segurança e à ordem pública”. No mês passado a França fez essa alegação para proibir a entrada em seu território de dezenas de imigrantes tunisianos aos quais a Itália havia concedido vistos temporários, com o objetivo de aliviar a pressão em seu território.
O episódio provocou uma crise entre os dois países. O governo italiano protestou, alegando que não estava recebendo ajuda de seus sócios para enfrentar o aumento no fluxo migratório à Ilha de Lampedusa.
“Para preservar a estabilidade no espaço Schengen, talvez seja necessário contemplar a reintrodução temporária de controles limitados das fronteiras internas em circunstâncias muito excepcionais, como uma pressão inesperada sobre parte da fronteira externa da UE”, defendeu Malmström.
O governo do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, reclama da chegada de mais de 25 mil imigrantes do Norte da África – região que enfrenta manifestações populares em contestação aos atuais governo. Na Itália, a maioria dos estrangeiros é procedente da Tunísia, onde revoltas resultaram na queda do presidente Zine el Abidine Ben Ali, em janeiro passado.
De acordo com proposta de fixar fronteiras na área do bloco, a retomada de controles internos seria decidida em nível europeu, com base em critérios “bem definidos”. Para repartir entre os 27 países do bloco a pressão migratória, que costuma recair sobre Itália, Malta, Grécia e Espanha, a Comissão Europeia também propõe que, até o fim do ano, a UE conte com um sistema comum de asilo.
No próximo dia 12, as medidas serão avaliadas pelos ministros de Interior da União Europeia e deverão ser aprovadas pelos governantes de todos os países do bloco antes de entrar em vigor.
Fonte: Agência Brasil