Vanessa quer urgência para projeto que criminaliza homofobia
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou que vai apresentar requerimento para que o projeto de lei destinado a criminalizar a discriminação de homossexuais passe a tramitar em regime de urgência. O comunicado foi feito enquanto a senadora saudava o resultado da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu à união homossexual todos os direitos civis das relações heterossexuais.
Publicado 06/05/2011 16:07
“Foi um dia histórico em defesa dos direitos da pessoa humana. Agora, precisamos dar novos passos e creio que um dos mais importantes é requerer urgência para o projeto que criminaliza a prática da homofobia”, afirmou.
Vanessa também repercutiu a crítica formulada por ministros do Supremo, de que houve omissão do Congresso em legislar sobre a questão das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, o que teria feito o tema passar para aquela Corte. Para a senadora, o Congresso tem mesmo dificuldade em enfrentar assuntos polêmicos, porque os parlamentares receiam que suas posições sejam negativamente exploradas nas campanhas eleitorais.
Ela salientou, porém, que o Congresso e os parlamentares precisam abandonar esse tipo de posição e enfrentar os problemas.
“Vamos tratar os problemas polêmicos, porque assim vamos educar a sociedade. Assim é que iremos ajudar a formar uma consciência correta no seio da sociedade brasileira”, afirmou.
Para a senadora, a questão da união civil de pessoas homossexuais vem sendo tratada do ponto de vista religioso e usada de forma "desonesta" nas campanhas. Por isso, conforme observou, os projetos em tramitação não avançam. A decisão do Supremo seria agora o reconhecimento de uma "luta de anos" que todos devem "respeitar e aceitar", além de reconhecer que as pessoas homossexuais possuem os direitos reclamados.
Punição para violência
A senadora lembrou a recente ocorrência de agressões cometidas por jovens contra homossexuais que transitavam pela Avenida Paulista. O episódio, em sua avaliação, foi uma manifestação de violência "descabida e inaceitável". Ela lamentou que, devido às "brechas" na legislação, agressores de homossexuais costumem ficar impunes. Por isso, considera importante uma legislação para punir tanto a violência quantos atos de discriminação, nos moldes previstos no projeto de lei que tramita no Congresso desde 2006.
“Qualquer tipo de discriminação na hora da admissão no campo do trabalho, na rua e no processo educacional sofrerá prisão de um a cinco anos, para evitar que pessoas continuem promovendo a prática da violência e da discriminação. Nós precisamos de uma sociedade mais tolerante, mais solidária. E a sociedade será mais tolerante e solidária se trabalhar com as diferenças”, defendeu.
Fonte: Agência Senado