Eliana Gomes propõe CPI contra exploração sexual de crianças

“A última vez que uma CPI deste porte foi instalada em Fortaleza, teve como presidente a então vereadora Luizianne Lins (PT). O processo gerou um relatório que, uma década depois, precisa de revisão para sabermos no que avançamos, no que precisamos avançar, como o poder público vem se colocando e como a Câmara Municipal pode contribuir em sua produção legislativa sobre o tema”, comenta Eliana.

O foco principal, segundo Eliana, será a formação de redes de exploração que sustentam o mercado do corpo em Fortaleza, compreendendo que este fenômeno não conta apenas com a relação entre criança e agressor, mas com um conjunto de agentes que operam neste mercado. Será feito um recorte metodológico espacial da atuação das redes de exploração sexual de crianças e adolescentes na Praia de Iracema e na Beira Mar.

A vereadora ressalta também que é importante que a atenção seja redobrada para o cenário em que se encontra o turismo na orla marítima de Fortaleza. O Poder Público, na opinião da vereadora, também não pode deixar de tomar providências para eliminar todas essas formas de exploração. “Fortaleza que tem no turismo uma de suas maiores fontes de emprego e será uma das subsedes da Copa de 2014. Esta cidade precisa ter respostas para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou.

Eliana relembra que ao ser presidente da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, Criança e Adolescente, nos primeiros dois anos de mandato, realizou um conjunto de atividades com o objetivo de debater sobre a importância fundamental de proteger os pequenos cidadãos fortalezenses. Somado a isso, nas primeiras reuniões da Comissão de Direitos Humanos, o tema foi discutido e já, na primeira quinzena de fevereiro, a imprensa repercutiu suas palavras e seu interesse em propor a referida CPI, como forma de contribuir para atualizar as questões desta problemática.

Sobre a CPI

A Comissão contará com a colaboração do Comdica, Cedeca, Dececa, conselhos tutelares, SDH e entidades e movimentos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A CPI, depois de instalada, funcionará por um prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período. Durante o processo serão realizadas reuniões ordinárias da comissão, encontros temáticos para o debate sobre pesquisas e estudos diversos, seminários e audiências públicas.

Fonte: Assessoria da vereadora Eliana Gomes