Linha Política do PCdoB de Vitória – Parte 3 – Final

ORGANIZAÇÃO DO PCdoB NA CAPITAL

PCdoB avança com eleição de comitê municipal e estruturação de secretarias

A eleição do Comitê Municipal do PCdoB de Vitória na conferência de 2009, com ampla participação dos militantes e filiados – em clima de unidade política e, por isso, vitoriosa -, transmitiu aos dirigentes municipais força para realizar um projeto político arrojado.

O PCdoB, durante décadas, conviveu com essa contradição: nas capitais, os comitês municipais tinham uma direção indicada pelos comitês estaduais, e suas funções eram exercidas pelos dirigentes estaduais. Houve uma evolução, fruto das experiências que determinaram ser necessária a construção das estruturas organizadas do partido em todos os municípios, principalmente nas capitais, com autonomia plena para a atuação dos dirigentes eleitos em conferências, desde que de acordo com o programa e os estatutos do PCdoB.

Esse novo contexto exigiu que o Comitê Estadual se adequasse às novas mudanças, que resultaram em avanços importantes. O PCdoB em Vitória passou a se reunir periodicamente. Foi elaborado um projeto destacando a importância da estruturação das secretarias listadas em ordem de importância: Política, Organização, Formação, Finanças, Comunicação, Sindical e Movimentos Sociais e Juventude. Essa etapa foi concluída, e o partido na Capital já funciona plenamente.

Responsabilidade política das secretarias

As secretarias do Partido precisam ser estruturadas, também nas bases, para que as tarefas possam ser divididas e as políticas para cada um dos seguimentos sejam elaboradas sob o comando da linha política, construída pelo coletivo partidário. O Comitê Municipal de Vitória, após amplo debate, traçou a linha de atuação para cada secretaria, com o intuito de fornecer uma orientação básica para o conjunto da militância.

• Secretaria Política

A própria estrutura do Comitê Municipal, funcionando na sua plenitude, atua na formação do dirigente. A ação política do partido é essencial e só tem eficácia se os temas em debates e ações forem construídos e desenvolvidos coletivamente. Ao conduzir o processo de análise da realidade objetiva, a direção política do Partido em Vitória precisa considerar todas as variáveis possíveis.

É necessário conhecer os movimentos dos aliados históricos do PCdoB (PT e PSB) e também das forças que compõem as alianças estaduais, que levaram Casagrande ao Governo do Estado, e nacionais de apoio ao Governo Dilma. Além disso, é importante analisar atentamente os movimentos de todos os partidos políticos para evitar surpresas. As interações políticas com os aliados e o conhecimento das iniciativas e decisões da oposição, analisadas intensamente nos fóruns do Partido, resultam em formulações políticas de alto valor.

O partido elegeu em 2008 um vereador na Capital, e isso representou uma grande conquista. O mandato colocou o PCdoB em maior evidência, mas as atividades desenvolvidas no parlamento ainda não são do conhecimento e nem do controle da estrutura partidária. Há uma necessidade evidente de integrar a atuação parlamentar do PCdoB na Capital ao comando do Comitê Municipal. É necessário superar essas dificuldades. É tarefa urgente construir formas de ampliar a atuação do mandato parlamentar, visando à reeleição do vereador e à ampliação dos espaços do PCdoB no parlamento da Capital.

Faz-se necessário compreender como se comportam as forças externas e, com base nesse entendimento, criar formas de atuação que avancem a luta da esquerda no cenário político municipal. As conclusões não são frutos da genialidade de um ou outro individuo, são resultados obtidos após sucessivas análises discutidas e aprovadas, tanto na comissão política como no pleno. Esse processo é democrático e educativo para os dirigentes e militantes. Também compromete o coletivo partidário com os rumos a serem adotados, minimiza os erros e confere autonomia e representatividade ao partido. E mais: faz o partido mais forte no processo de construção das alianças políticas e na conquista de espaços. O PCdoB aumenta a sua visibilidade e consolida a sua unidade.

No trabalho da Secretaria Política estão explícitas as responsabilidades atribuídas ao individuo eleito e ao coletivo. Todos os comunistas, independente dos postos que ocupam, devem ser esforçar para entender plenamente o movimento dialético que envolve as relações políticas, econômicas e sociais. Avançando nessa linha, o partido se beneficiará de variadas contribuições. Quanto maior o número de novas ideias, maior será a contribuição do coletivo, mais ricos serão os debates. O PCdoB em Vitória precisa crescer mais e exercer a sua liderança para fortalecer as alianças de esquerda e contribuir indicando caminhos para fazer avançar as conquistas de interesse do povo trabalhador.

• Secretaria de Organização

Os progressos na formulação da política de organização do partido foram conquistados a partir da sua experiência histórica. O fato de o Partido compreender melhor a importância da sua estruturação, com plena autonomia na Capital, representa um grande avanço. Mas isso só não é suficiente. É necessário transformar a política de organização em projetos e em ações que resultem na construção de uma rede de bases atuantes. A Direção Municipal organizada é um referencial importante. A criação da sede do Comitê Municipal inaugurada em 03 de março é uma grande conquista. O espaço físico materializa a existência da instituição. Facilita a realização de reuniões com os dirigentes partidários, os debates e as orientações nos trabalhos das frentes de luta.

Bases estruturadas com direções eleitas estão presentes em Jardim Camburi, Sindical, IFES, Cultura, Educação, e em construção nos bairros Jardim da Penha, UFES, Jabour, Resistência e Maruipe. Porém, é necessário o empenho geral, dos dirigentes e militantes, para ampliar a presença do partido na Capital. O quadro é bem favorável para o crescimento. Só o PCdoB defende e pratica a organização partidária nos moldes marxista leninista. O PCdoB é diferente e, por isso, se propõe a organizar as bases.

Os partidos de esquerda não atuam com o compromisso de construir organizações nos bairros, nas fábricas e no meio estudantil. As forças majoritárias do PT e o PSB compreendem que conquistar governos é suficiente. Não há uma formulação política que mostre a tática e a estratégia direcionadas para projetos mais avançados no rumo da edificação do socialismo.

Por isso, não vêem a necessidade de construir organizações partidárias ligadas ao povo.
As condições são favoráveis e, em Vitória, a estruturação do partido ganha prioridade. Pois é na estrutura do partido que são debatidas as idéias. Os novos militantes só podem iniciar as suas carreiras políticas ingressando no PCdoB por meio de uma base. Portanto, é urgente a construção de uma sólida rede de bases, para vencer o desafio de fazer crescer a inserção do PCdoB junto aos movimentos organizados.

As massas trabalhadoras e a população em geral anseiam pela ampliação de suas conquistas políticas, econômicas e sociais. Os partidos das elites não vêem nos trabalhadores o seu foco de atuação. Atuam ligados aos poderosos meios de comunicação para conquistar o apoio popular apenas em períodos próximos às eleições. Querem apenas eleger seus candidatos para conquistar cadeiras no parlamento amplamente controlado pelas classes dominantes.

Mesmo considerando a conjuntura favorável, é preciso saber que as vitórias não serão conquistadas espontaneamente. Só o trabalho planejado com objetivos táticos e estratégicos bem definidos conduzirá o PCdoB ao crescimento. O objetivo estratégico final é a conquista do socialismo. Essa é uma luta de longo fôlego. O partido pode lançar mão de projetos estratégicos de curto e médio prazo com táticas bem definidas no caminho das vitórias.

As eleições municipais de 2012 contemplam um momento político importante. As bases e as organizações de massas sob o comando do partido devem atuar com vitalidade e ligadas às lutas e atividades de interesse popular. O empenho na construção de ampla rede de bases vai colocar o Partido em outro patamar, com destacada inserção política e social. Um partido forte tem autonomia e, portanto, é mais respeitado tanto pelos aliados como pelos opositores.
Vitória possui 78 bairros, divididos em oito regiões administrativas. Isso facilita a construção da rede de bases do PCdoB e orienta o caminho para a construção do projeto de organização das bases e dos distritais:

1. Centro – 08 bairros: Centro, Fonte Grande, Forte São João, Piedade, Morro do Moscoso, Parque Moscoso, Santa Clara e Vila Rubim.

2. Santo Antônio – 12 bairros: Alagoano, Bela Vista, Cabral, Caratoíra, Estrelinha, Grande Vitória, Inhanguetá, Mário Cypreste, Morro do Quadro, Santa Tereza, Santo Antônio e Universitário.

3. Bento Ferreira – 13 bairros: Bento Ferreira, Consolação, Cruzamento, de Lourdes, Fradinhos, Gurigica, Horto, Ilha de Santa Maria, Jesus de Nazareth, Jucutuquara, Monte Belo, Nazareth e Romão.

4. Maruípe – 12 bairros: Maruípe, da Penha, Bonfim, Itararé, Joana D'Arc, São Benedito, Santa Cecília, Santa Martha, Santos Dumont, São Cristovão, Tabuazeiro, Andorinhas.

5. Praia do Canto – 09 bairros: Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luiza.

6. Continental – 13 bairros: Antônio Honório, Boa Vista, Goiabeiras, Jabour, Jardim da Penha, Maria Ortiz, Mata da Praia, Morada de Camburi, Pontal de Camburi, República, Segurança do Lar, Solon Borges e Aeroporto.

7. São Pedro – 10 bairros: Comdusa, Conquista, Ilha das Caieiras, Nova Palestina, Redenção, Resistência, São José, Santo André, São Pedro e Santos Reis.

8. Jardim Camburi – 01 bairro: Jardim Camburi.

• Secretaria de Formação

São inúmeras as variáveis que atuam no processo de formação política dos militantes. Para tornar o raciocínio objetivo é possível apontar três caminhos básicos: A participação dos dirigentes e militantes nas estruturas organizadas do Partido; participação nos cursos de formação teórica oferecidos pela Escola Nacional, no Estado e no município; e pelo esforço e dedicação individual por meio das leituras dos textos clássicos – Marx, Engels e Lenin -, documentos dos congressos, das pesquisas na internet e da leitura de textos relacionados aos temas de interesse dos comunistas.

O conhecimento transforma e liberta o homem. Os militantes incentivados pelo PCdoB se motivam para o estudo. A tarefa de construção do socialismo requer dirigentes preparados e conhecedores da teoria marxista-leninista. O estudo da filosofia e dos clássicos marxistas é essencial no processo de formação dos comunistas.

Por isso, é urgente elaborar um projeto de formação que contemple todos os dirigentes do Municipal de Vitória e das bases. A teoria revolucionária é eficaz como forma de orientação, pois é capaz de construir no dirigente político e no militante, autonomia de raciocínio, no processo de análise da realidade, tendo como resultado ideias e ações sintonizadas com interesses revolucionários.

• Secretaria de Finanças

Todo militante tem o dever de contribuir financeiramente para o Partido. A contribuição é um compromisso de cunho ideológico. O Partido vive da contribuição dos seus militantes. Todas as instâncias do Partido, da Direção Municipal até as bases, devem utilizar a criatividade para superar suas dificuldades financeiras.

A Secretaria de Finanças vai incluir o conjunto dos militantes na estrutura organizada do Partido e regularizar suas contribuições no SINCOM. Assim, todos terão direito à carteira de militantes.

A contribuição financeira é dever estatutário: para dirigentes, militantes, camaradas que ocupam cargos indicados pelo partido, parlamento, desde o vereador até os que trabalham na administração do gabinete.

O Municipal de Vitória possui toda a documentação legal. A Secretaria de Finanças em conjunto com a Secretaria Política vai providenciar abertura das contas-correntes para legalizar, por meio de débito automático, todas as contribuições financeiras dos filiados, militantes, dirigentes, ocupantes de cargos públicos indicados pelo PCdoB de Vitória, amigos e simpatizantes do Partido.

Sob a liderança do Comitê Municipal de Vitória, os dirigentes das bases vão destacar um camarada de perfil adequado para formular a política de finanças em cada uma das bases. Não se deve contentar apenas com recursos suficientes para saldar as despesas com o funcionamento das estruturas do Partido. Deve-se ir além, atuando com audácia para suprir todas as instâncias do PCdoB com os necessários recursos financeiros. Além das despesas de custeio, os recursos devem ser investidos no processo de estruturação das bases. Assim, será possível levar o PCdoB a conquistar maior representação no parlamento, nos movimentos sociais e, principalmente, junto aos trabalhadores.

• Secretaria de Comunicação

A Secretaria de Comunicação é considerada uma frente estratégica. No ano de 2007, uma resolução do Comitê Central elegeu a comunicação e a formação como prioridades. Essa decisão passou a exigir de todas as instâncias do partido maior dedicação e empenho na formulação e execução da política e na alocação de recursos para essas frentes, de forma a tornar possível a conquista dos resultados esperados.

O partido está empenhado na tarefa de mobilizar a sociedade na luta pela democratização dos meios de comunicação no país. Para isso, há necessidades da ampliação da atuação de forma a destacar ainda mais o papel protagonista do partido.

A Secretaria de Comunicação cria formas de expressar para os trabalhadores e o povo o caráter de classe do PCdoB, sua identidade marxista-leninista e de luta pela conquista do socialismo. A atuação política estratégica guia-se pelo programa, e a questão tática importante é a necessidade de estruturação partidária para ampliar a ligação do partido com as massas, visando ao sucesso nas eleições de 2012.

O PCdoB precisa eleger o maior número possível de vereadores, mas para isso o partido tem que conquistar mais visibilidade no curso das campanhas. A Secretaria Municipal de Comunicação vai destacar no projeto as tarefas urgentes a serem executadas, para aumentar a atuação da comunicação do partido na Capital.

• Secretarias: Sindical, Juventude, Movimentos Sociais

A sociedade é repleta de manifestações populares. O Partido, por meio de suas frentes, tem o dever histórico de estar presente nas lutas do povo de Vitória: no movimento sindical por meio da CTB (Central dos trabalhadores do Brasil); no movimento de mulheres a UBM (União Brasileira de Mulheres) que exerce papel importante na formulação política das múltiplas formas em que as questões de gênero se apresentam; o Partido tem larga experiência nos movimentos universitários e secundaristas; a UNE, a UJS e a UBES são instituições onde os jovens comunistas atuam prioritariamente; no movimento negro por meio da UNEGRO; nas associações de moradores; no CEBRAPAZ com forte influência junto à intelectualidade.

O movimento sindical é a frente de luta mais importante. A Secretaria Sindical vai construir um trabalho articulado com os sindicatos de forma a proporcionar maior inserção do PCdoB neste seguimento. Os sindicatos mais importantes estão sediados em Vitória. Os sindicatos dos metalúrgicos, dos ferroviários, da construção civil, dos bancários, dos professores são exemplos de categorias numerosas de trabalhadores e de importância estratégica para o Partido.

Alguns bairros concentram trabalhadores dessas categorias. Jardim Camburi e Jardim da Penha são considerados bairros operários. Os operários residentes nesses bairros possuem elevado grau de formação acadêmica, e muitos deles trabalham em grandes empresas: Petrobras, Samarco, Aracruz, CVRD e da CST. As bases do PCdoB organizadas e consolidadas vão filiar os melhores operários para as fileiras do partido. A mudança da composição social do Partido trará avanços para o PCdoB.

Coordenados pela Secretaria de Organização, cada uma das secretarias – Sindical, Movimentos Sociais e Juventude – vai elaborar projetos que proporcionem a multiplicação do trabalho integrado em todas as bases, para ampliar a presença do PCdoB nas entidades e nos movimentos de luta do povo capixaba.

Tarefas

1. Articular discussões com os dirigentes municipais dos partidos políticos da Capital e com os representantes dos movimentos sociais para compreender o pensamento das direções partidárias com referência às eleições de 2012;

2. Trabalhar para reconstruir na Capital um fórum político que tenha como núcleo dirigente as forças de esquerda (PCdoB, PT e PSB);

3. O Partido compreende que Vitória é a cidade mais importante do Estado. Setores conservadores e oportunistas pretendem manter reduzido o número de vereadores para a Câmara Municipal de Vitória. O PCdoB defende a ampliação máxima que a lei permite. O partido vai conversar com os partidos, lideranças políticas e com o povo em geral, para impedir a imposição desse retrocesso.

4. A autonomia política na Capital será conquistada plenamente quando o partido atuar com mais audácia perante as outras forças políticas. O PCdoB ampliará os espaços lançando candidato a prefeito e chapa completa para vereadores. Isso permitirá a projeção de novas lideranças e a ampliação da inserção junto ao povo de Vitória.

5. Incentivar os dirigentes das bases a disputarem as eleições e filiarem lideranças interessadas na disputa de uma vaga de vereador.

6. Reeleger o vereador da Capital.

7. Criar o GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral)

8. Promover o debate na comissão política e no pleno do Municipal no intuito de consolidar a unidade do PCdoB na Capital. Divulgar e defender as ideias do Partido discutidas e aprovadas na direção em todos os fóruns. Desestimular as ações individualistas em detrimento daquelas do partido.

9. Todas as bases serão acompanhadas por um dirigente municipal que vai orientar os militantes a escolherem os camaradas para ocupar as secretarias, no intuito de reproduzir o funcionamento da direção municipal nas organizações de bases. As escolhas dos dirigentes em ordem de importância: Política, Organização, Formação, Finanças, Comunicação, Sindical, Movimentos Sociais e Juventude. Essa aplicação não deve ser seguida de forma mecânica. Os dirigentes da base, estudando a realidade local, saberão definir as prioridades, proporcionando a construção, para aquela realidade, da melhor estrutura partidária possível. Transformando a possibilidade em realidade para atingir elevado nível de organização.

10. Elaborar um projeto para construção e consolidação das bases do partido na Capital contemplando prioritariamente os seguintes seguimentos: Jardim Camburi, Sindical, Jardim da Penha, IFES, Cultura, Educação, UFES e em construção nos bairros: Jabour, Resistência e Maruipe.

11. Elaborar projeto que garanta a construção de pelo menos uma base em cada região administrativa

12. Promover ampla campanha de filiações.

13. Planejar um encontro Municipal de organização.

14. Todo militante comunista tem o dever de se organizar em uma base do Partido.

15. Trabalhar para que os projetos das secretarias do partido de Vitória e das frentes de luta tenham direção única conduzida pelo Comitê Municipal de Vitória.

16. Elaborar projeto para a área sindical. Estudar o movimento sindical e a participação do partido nessa frente de luta. Promover um encontro sindical em Vitória.

17. Planejar um trabalho para atuação dos membros do partido no CPV e nas associações de moradores e conselhos municipais. Elaborar levantamento de todos os conselhos existentes na Capital

18. Ampliar a participação do coletivo no Portal Vermelho, estimulando os dirigentes municipais a escreverem e divulgarem suas matérias na página do vermelho capixaba.

19. Estudar os meios de ampliar a nossa participação no Partido Vivo, TV Vermelha, Rádio Vermelha, para divulgar a vida do partido e sua ligação com os trabalhadores.

20. Melhorar o trabalho com o jornal a Classe Operária. Envolver os dirigentes do Municipal de Vitória num debate que possa esclarecer a respeito da importância revolucionária do jornal, do
seu caráter popular, e da sua importância como instrumento para a militância.

21. Organizar amplos debates para discutir na direção municipal e nas bases o Programa Socialista para o Brasil. Planejar a distribuição do Programa Socialista pelos dirigentes municipais e das bases juntos aos trabalhadores.
22. Organizar um amplo encontro municipal que tenha como pauta a discussão da política nacional de comunicação do PCdoB.

23. Elaborar um projeto de comunicação para Vitória.

24. Elaborar Campanha de Finanças.

25. Elaborar um amplo debate sobre as reformas.

Consultas: IBGE, Wikipédia, Portal da PMV, Portal do PCdoB, Portal da Infraero aeroportos, Portal Aeroportos do Mundo. Programa Socialista para o Brasil.

Aprovado no pleno do Comitê Municipal de Vitória

Vitória, 15 de abril de 2011