ANP investiga escalada de preços e possíveis cartéis

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está apurando a escalada de preços acima da média em várias cidades brasileiras, entre elas, Natal. Caso detecte indícios de cartelização, a Agência comunicará o fato à Secretaria de Direito Econômico (SDE) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculados ao Ministério de Justiça. Até o momento, a ANP não encontrou indícios de cartel em Natal. A equipe de reportagem procurou a Secretaria de Direito Econômico e foi informada de que “não há nenhum processo aberto na SDE sobre Natal até agora”.

Nos últimos nove anos, o Cade condenou seis cartéis no mercado de revenda de combustíveis nas cidades de Florianópolis, Lages (SC), Belo Horizonte, Brasília, Goiânia e Recife. Atualmente, 120 investigações estão em curso só no setor de combustíveis. O setor é recorde em número de denúncias recebidas pela Secretaria de Direito Econômico, segundo o Ministério da Justiça.

O promotor de Defesa do Consumidor, da Comarca de Natal, José Augusto Peres, disse que vai acompanhar a fiscalização da Agência reguladora e solicitar os dados apurados. Há pouco mais de um ano, ele solicitou que a Secretaria de Direito Econômico analisasse o mercado de Natal. Na época, a secretaria analisava quase 200 processos em todo o País e não pôde dar prioridade ao caso de Natal. Na capital potiguar, uma nova fase de investigações inicia.

Augusto Peres entrega hoje uma série de ofícios a 18 postos de Natal para checar se houve aumento abusivo no preço da gasolina por parte dos postos de combustíveis. Cada posto terá até dez dias para fornecer a documentação exigida. “Não sei se conseguirão entregar tudo no prazo”, adiantou, prevendo um possível atraso na entrega da documentação. Os documentos serão analisados por um perito contábil da UFRN, cuja identidade não pôde ser revelada.

Antônio Cardoso, vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos/RN), voltou a dizer que a escalada de preços percebida pelo consumidor foi reflexo da falta de alcool anidro no mercado e que o problema é nacional, e não local. Para os próximos dias, prevê um cenário de queda nos preços praticados. “Essa redução nos preços foi repassada para os postos e estão sendo repassadas simultaneamente para as bomas. Alguns postos estão praticando o mesmo preço de 2010. Nós dissemos que quando a safra voltasse, os preços cairiam”, relembrou.

A TN percorreu alguns postos ontem e constatou que alguns já praticam preços abaixo da média apontada pela ANP no último levantamento realizado – no período entre 01 e 07 de maio. No posto de bandeira BR localizado no cruzamento da avenida Prudente de Morais com a Alberto Maranhão, o litro de gasolina comum estava custando ontem R$2,69. O gerente, que não quis conversar com a reportagem, se limitou a dizer que o preço foi reajustado pela manhã dentro da política da Petrobras em baixar os preços praticados. O valor mínimo encontrado pela ANP em Natal no último levantamento foi R$2,75 – R$0,06 mais caro que o encontrado no posto.

Novo reajuste

Ao tentar comprar gasolina na madrugada de ontem, um dono de posto de bandeira Ale, em Alexandria, que preferiu não ter a identidade revelada, foi informado de um reajuste de R$0,06 no preço da gasolina repassada pela distribuidora. “O preço subiu nas distribuidoras. O reflexo fica a cargo de cada um. Fico preocupado, porque este reajuste vai na contramão do que o governo está declarando. O governo está anunciando que vai haver redução nos preços”, afirmou o empresário. Diante do novo anúncio, o dono do posto adiou a compra de combustível. “Vamos aguardar 48 horas para ver se o quadro vai mudar”. Em Alexandria, o preço médio é R$2,90. Procurada pela equipe de reportagem, a distribuidora não confirmou o reajuste. Através da assessoria de imprensa, admitiu que o reajuste pode ter ocorrido, mas afirmou tratar-se de uma questão pontual. “É possível que tenha havido reajuste neste caso. Cada posto tem um gerente comercial próprio com que negocia os preços”, afirmou, através da assessoria.

Há indícios de cartel em São Luiz e Brasília, diz ANP

Na última semana de abril, a ANP encaminhou à Secretaria de Direito Econômico informações sobre possível cartel em Brasília e em São Luiz do Maranhão. Entre os indícios encontrados, estão equiparação de preços e aumento da margem bruta de lucro obtida pelos donos de postos. Segundo Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, “mesmo descontando os problemas advindos com a entressafra do etanol, nada justifica a escalada que está se verificando em algumas grandes cidades”.

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça também abriu processo contra a Petrobras Distribuidora S/A para apurar favorecimento aos postos da rede Gasol no Distrito Federal. O procedimento conhecido como verticalização será apurado e encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a secretaria, a prática é ilegal e desfavorece a competição.

A SDE publicou também uma recomendação para que o Cade condene o cartel nos postos de combustíveis de Londrina (PR). De acordo com relatório publicado no Diário Oficial da União, houve prática lesiva aos consumidores entre os anos 2006 e 2007.