Senadora acusa Bolsonaro de “assassino de homossexuais”

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) concedia entrevista no corredor das comissões após a reunião em que foi adiada a leitura de seu relatório da matéria, mas foi interrompida depois dos desentendimentos entre os dois parlamentares.

O deputado havia se colocado atrás das câmaras com um panfleto com críticas ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGTB (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Travestis e Transexuais) – elaborado para incentivar a tolerância e o respeito aos homossexuais.

Marinor fez um gesto brusco para retirar o panfleto da frente das câmaras e acusou o deputado de "homofóbico" e "assassino de homossexuais". Então começaram fortes acusações entre os dois parlamentares, com Bolsonaro afirmando que tinha o direito de se manifestar e classificando Marinor de "heterofóbica".

Acordo em risco

O desentendimento acabou impedindo a continuidade da entrevista com Marta Suplicy, que então explicava a decisão tomada durante a reunião, de pedir a retirada de pauta do PLC 122/06. A intenção é tentar chegar a um acordo para atender os segmentos que fazem oposição ao texto, especialmente igrejas evangélicas. Muitos integrantes dessas igrejas marcaram presença na reunião, usando um adesivo na boca para ressaltar que o projeto oprime seus direitos de expressão.

Na entrevista, Marta mostrava dúvidas sobre a possibilidade de um acordo em torno de um novo texto. Segundo ela, isso se torna difícil quando as posições são colocadas como "dogmas de fé". Após o episódio, Marinor relatou o fato na reunião da CDH e pediu ao presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), que tome as providências cabíveis. De acordo com a senadora, os manifestantes contrários ao projeto se colocaram de forma desrespeitosa atrás da senadora Marta Suplicy no momento em que ela concedia entrevista.

"Eles estavam ali com o firme propósito de agredir, de desrespeitar", disse Marinor. A senadora afirmou que pedirá apuração sobre a confecção e o conteúdo do panfleto, que, vincula o homossexualismo à pedofilia.

Adiamento da votação

A votação do texto na comissão estava prevista para acontecer nesta quinta-feira. Ao justificar a retirada da matéria, Marta disse que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto mas que, ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate.

"A sociedade está caminhando para uma maior tolerância. Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito, cidadania", disse. Em seu substitutivo, Marta incorporou algumas modificações que já haviam sido introduzidas pela relatora anterior, a ex-senadora Fátima Cleide, e acrescentou outras.

Punições

As principais mudanças com relação ao texto original, proveniente da Câmara, foram a inclusão de punições para a discriminação de idosos e de pessoas com deficiência e a especificação de que a pena de três anos de detenção para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito" não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".

Entre outras coisas, o projeto pune quem impedir manifestações de afetividade entre pessoas homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.

Caso passe na CDH, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Se for aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que terá sido modificada.

Fonte: Terra