Vereador Netinho de Paula: 13 de Maio; refletir é preciso

A conquista da liberdade foi, sem dúvida, um acontecimento histórico relevante. Entretanto, devemos analisar as consequências e heranças deste processo, visto que os negros ainda sofrem sequelas evidentes do regime escravocrata, que vigorou por quase 400 anos. Este momento deve suscitar a reflexão em cada um de nós, brasileiros, sobre o papel dos afrodescendentes na construção e no desenvolvimento do Brasil e de negros e brancos na superação desses problemas. Existem duas perguntas muito recorrentes: De que forma o país buscou reparar séculos de injustiças com os negros? Quais foram os nossos esforços para acabar com as desigualdades e os preconceitos?

Com o fim da escravidão, não houve acesso ao mercado de trabalho para absorver a mão-de-obra negra. Tivemos como resultado uma população negra excluída dos mecanismos democráticos de ascensão social, econômica e cultural.

Durante um debate promovido pelo meu Professor Aldo Fornazieri, no curso que faço na Escola de Sociologia e Política, alguns dos meus colegas se surpreenderam com determinados dados sobre esse tema: o Brasil é o segundo maior país em população negra do planeta, atrás apenas da Nigéria. No ano de 2009, apenas 4,7% dos negros e 5,3% dos pardos com 25 anos ou mais tinha curso superior contra 15% dos brancos (dados da Síntese de Indicadores Sociais). Em 2008, morreram, no Brasil, 103% mais negros que brancos, ou seja, em cada três assassinatos, duas vítimas eram negras (Mapa da Violência 2011). O estudo da UFRJ (2006) demonstrava que o rendimento mensal médio dos homens brancos era de 98,5% a mais do que os ganhos mensais de negros e pardos. No caso das mulheres, essa disparidade era de 91,9% entre brancas e negras.

O Estado Brasileiro acordou muito tarde para a negligência com relação aos afrodescendentes, que se instalou ao longo da nossa história. Porém, reconheço avanços a partir do ciclo democrático do pais. Foi na Constituição de 1988, que pela primeira vez, o Estado Brasileiro aprovou um artigo especifico de políticas para a população negra. Em seguida o governo FHC cria o Grupo de Trabalho Interministerial – População Negra, sendo o primeiro presidente a reconhecer a existência da discriminação racial no Brasil. Foi a partir da eleição de Lula que se ampliaram as políticas publicas para a população negra. Esse processo resultou na criação da Seppir e na aprovação da Lei 10.639, em 2.003, que tornou obrigatória a inclusão do estudo da História e Cultura Afro-brasileira nas escolas.

Com isso, buscou-se resgatar a contribuição histórica dos negros no crescimento de nosso país. A criação do Prouni, a adoção de políticas de cotas e experiências como a Faculdade Zumbi dos Palmares são ações afirmativas que possibilitaram a inclusão de negros e negras no ensino universitário. A criação do Estatuto da Igualdade Racial também foi um passo muito importante para o combate à discriminação e a promoção da igualdade de oportunidades e ao desenvolvimento da democracia brasileira.

Estamos acompanhando o surgimento de uma nova e promissora classe C, composta predominantemente por negros. Por mais que a pobreza tenha diminuído em nosso país, inevitavelmente temos um grande desafio pela frente: acabar com a miséria.

Desde o início do seu mandato, a presidenta Dilma Rousseff vem reiterando a sua preocupação com esta questão, ao defender que “País rico é pais sem pobreza”. Eu acrescentaria: sem racismo.

Sei que há muito ainda a ser feito. Neste dia 13 de maio de 2011, somos metade dos 190 milhões de brasileiros. E defendo que reconhecer o negro com o mesmo direito e oportunidade do branco é elevar o pais a um outro patamar de desenvolvimento.

Como diz meu amigo Mano Brown: “Dinheiro no bolso. Deus no coração. Família unida e champanhe pros irmãos!”

* Netinho de Paula (PCdoB) é vereador de São Paulo