Vanessa Grazziotin alerta que MP dos ‘tablets’ prejudica Amazonas
Os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional devem se reunir na próxima semana com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os danos que podem ser causados à Zona Franca de Manaus a edição da Medida Provisória (MP) que vai conceder incentivos fiscais para a produção de “tablets” no país.
Publicado 20/05/2011 13:33
“Tablet” é um equipamento eletrônico em formato de prancheta que pode ser usado para acesso à Internet, visualização de fotos, vídeos, leitura de livros, jornais e revistas e para entretenimento com jogos 3D. A MP prevê desonerar de 9,5% para zero a alíquota do PIS/Cofins para a produção de tablets em qualquer lugar do Brasil. Caso isso aconteça, as indústrias da Zona Franca de Manaus perderão competitividade.
A sugestão da audiência com o ministro da Fazenda foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) ao coordenador da bancada do Amazonas, senador Eduardo Braga (PMDB). Na próxima terça (25), o governador Omar Aziz tem audiência com Mantega para solicitar que os ‘tablets’ da Apple sejam produzidos pela Foxconn em Manaus.
Impossível convivência
Nesta quinta (19), Vanessa alertou, em discurso no Senado, que a Zona Franca de Manaus será extremamente prejudicada se o governo cumprir a promessa de editar e publicar até sexta (20) uma medida provisória que concede incentivos fiscais aos fabricantes de componentes eletrônicos para tablets. Com a medida, haverá isenção do PIS/Cofins, que hoje é de 9,25%, e redução do IPI, de 15% para 3%.
A senadora comentou notícias de que a empresa Foxconn, que atua na fabricação de tablets e seria beneficiada pela MP, se instalará no estado de São Paulo, que, segundo ela, já responde por cerca de 35% do PIB nacional.
“É impossível continuarmos a conviver de forma passiva com os índices que o nosso país tem: regiões Sul e Sudeste muito desenvolvidas e regiões extremamente carentes e pobres, com nível de desenvolvimento muito mais atrasado, que são as regiões Norte e Nordeste, e um pouco menos a região Centro-Oeste”, afirmou.
Ela defendeu a Zona Franca de Manaus como área própria para receber a fábrica de tablets. Disse que a presença das indústrias no estado ajuda na preservação ambiental.
“O Amazonas não é o estado mais preservado por conta de que tenhamos uma política ambiental local diferenciada dos outros estados da Região Amazônica, não. Nós temos 98% de nossas áreas preservadas graças à existência da Zona Franca de Manaus, cujo faturamento é de aproximadamente US$ 36 milhões”, salientou.