Aziz e Grazziotin pedem apoio a Sarney para modificar MP dos 'tablets'
O Governador do Amazonas, Omar Aziz, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram recebidos na manhã desta terça-feira (31) pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eles solicitaram o apoio do Presidente do Senado para alterar a Medida Provisória, publicada no último dia 23, que concede incentivos fiscais para a produção dos computadores portáteis conhecidos como ‘tablets’. Também esteve presente à reunião o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
Publicado 31/05/2011 17:33
Com a medida, a incidência de dois tributos – Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sobre os tablets fabricados no país cairá de 9,25% para zero. Também haverá redução da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação.
De acordo com Aziz, a medida prejudica a Zona Franca de Manaus e cria um desequilíbrio entre as regiões do Brasil. "Quem vai produzir lá no estado do Amazonas, longe do mercado consumidor, se pode produzir do lado do mercado consumidor, no estado de São Paulo?" – questionou o Governador.
Aziz informou que os senadores da bancada amazonense apresentarão emendas à MP quando esta chegar ao Senado. A senadora Vanessa já apresentou onze emendas, das quais dez foram assinadas conjuntamente com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
"Caso as emendas apresentadas pela bancada do Amazonas sejam aprovadas, nós teremos competitividade; caso contrário, estaremos perdendo mais um setor importante na produção", afirmou o Governador.
Fonte: Agência Senado