Alon Feuerwerker: os gays, a igreja e o equilíbrio cuidadoso
Em boa hora a senadora Marta Suplicy (PT-SP) desarquivou o projeto de lei que procura defender os homossexuais de todo tipo de violência. E a senadora parece seguir por uma trilha cuidadosa, busca formas de evitar que a lei escorregue e atinja os direitos dos grupos religiosos cujas convicções condenam a homossexualidade.
Por Alon Feuerwerker, em seu blog
Publicado 21/05/2011 14:12
A tarefa da senadora e ex-prefeita do PT em São Paulo é complexa porque a liberdade de culto supõe a liberdade de cada igreja estabelecer sua própria fronteira entre o certo e o errado. Assim, se é verdade que a separação entre o Estado e as igrejas impede, por exemplo, que alguém seja preso por transgredir determinada regra religiosa, é também verdade que o Estado não tem o direito de suprimir manifestações de fé. A não ser que estas transbordem contra direitos e garantias constitucionais.
Fácil de falar, difícil de executar, de colocar no papel com clareza. Mas suas excelências que fazem as leis, no Congresso, e que executam o controle de constitucionalidade, no Judiciário, recebem também para resolver os problemas difíceis. Então, mãos à obra.
Como em toda ruptura, é provável que haja vetores de exagero. A defesa dos direitos dos homossexuais corre o risco de escorregar para a demonização da heterossexualidade, ou para a tentação de o Estado, na contracorrente, promover ativamente certas práticas sexuais como “boas”, em oposição às “más”.
Mas é realista acreditar na possibilidade de um equilíbrio. Pois a base desse equilíbrio está colocada, foi cristalinamente posta na sessão em que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela legalidade da união civil entre pessoas nascidas com o mesmo sexo.
A preferência sexual é assunto de cada um, o Estado não pode restringir direitos de ninguém por causa disso. Em oposição a isso, mas complementando, ninguém pode ser impedido de opinar sobre o que considera mais adequado, mesmo que não haja esse “mais adequado”.