Conferência aprova proposta cubana sobre desarmamento nuclear

Segundo fontes ouvidas pela agência cubana Prensa Latina, a iniciativa contou com o consenso necessário, inclusive a felicitação dos participantes.

O projeto de declaração reflete no essencial algumas das ideias expressadas pelo líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, sobre o perigo que representam as armas nucleares para a humanidade.

A proposta cubana foi examinada na comissão de Assuntos Políticos, que desde cedo, com as portas fechadas, iniciou o debate dos temas pendentes nas negociações do Birô de Coordenação em Nova York, realizadas entre 7 de fevereiro e 16 de março passado.

A Comissão endossou também a proposta de um parágrafo sobre Cuba, que condena o bloqueio econômico e comercial contra a ilha e pede o seu fim.

Ainda solicita o fim das transmissões ilegais de rádio e televisão contra Cuba e que seja devolvido ao país o território ocupado pela base naval norte-americana em Guantânamo.

Segundo foi informado, foram abordados outros temas complexos que resultaram na impossibilidade de chegar a um acordo no primeiro dia, entre eles o relacionado com os acontecimentos na Líbia e a agressão que o país é objeto por parte da Otan; as diferenças entre Nicarágua e Costa Rica sobre a jurisdição territorial sobre o rio San Juan. Também está em negociação, à margem da comissão, a possibilidade de redigir um parágrafo sobre a situação atual em relação a Honduras, cujo governo estabelecido após o golpe de Estado não recebeu o reconhecimento por parte do MNOAL.

A declaração final da cúpula de Sharm el-Sheikh, em 2009, condenou de maneira enérgica a quartelada golpista contra o presidente Manuel Zelaya e exigiu sua restituição ao cargo.

Exceto esses assuntos, praticamente todos os parágrafos do projeto de documento final já foram aprovados, no que concerne à situação política mundial, o direito internacional, as Nações Unidas e à necessidade de sua reforma, o desarmamento e diferentes assuntos por regiões geográficas.

Na Comissão Econômica e Social, foi discutida a maioria das questões relacionadas com o desenvolvimento econômico, o direito ao desenvolvimento e o respeito aos direitos humanos nos países não alinhados.

Sobre o tema da mudança climática, no debate ficou evidente a expectativa dos países do MNOAL em relação à próxima cúpula ambiental das Nações Unidas, que terá a cidade sul-africana de Durban como sede, no fim deste ano.

O foro do Terceiro Mundo exige que nessa conferência das partes da Convenção sobre a Mudança Climática existam resultados concretos, dirigidos à aprovação de um segundo período de compromissos dos países industrializados sob o Protocolo de Kyoto, para a redução de suas emissões de gases-estufa.

O comitê Econômico e Social examinou também os pedidos dos países do Movimento sobre seu pleno direito ao desenvolvimento.

Em relação ao tema dos Direitos Humanos, a comissão pronunciou-se a favor de que sejam tratados de forma igualitária, tanto por direitos civis ou políticos como os econômicos, sociais e culturais, com objetividade, transparência e sem seletividade.

A comissão defende também um papel destacado do Movimento em todos os foros internacionais que abordam esses aspectos ou outros assuntos sócio-humanitários e econômicos, debatidos por todo o planeta.

O trabalho dos dois comitês deve terminar na manhã desta terça-feira, de maneira que na terça-feira próxima tenha início a sessão plenária, com a participação dos ministros das Relações Exteriores dos países membros.

A Conferência Ministerial também deve adotar uma declaração sobre os cinquenta anos de vida do Movimento dos Não Alinhados e sua estratégia para os próximos 50 anos, assim como outros textos de importância sobre a Palestina, em especial um relacionado com a situação dos prisioneiros políticos em cárceres israelenses.

A reunião de chanceleres deverá ser encerrada na sexta-feira, com a assinatura da Declaração Final, que nesta ocasião será efetuada na ilha de Bali, território de um país cujas terras viram as origens do Movimento dos Não Alinhados, na Conferência de 1955, em Bandung.

Seis anos depois, na cidade iugoslava de Belgrado, foi constituído o movimento, que naquele momento reunia apenas 25 países. Hoje, o MNOAL é representado por 120 nações, com a inclusão nesta conferência de Fiji e do Azerbaijão.

Fonte: Prensa Latina