Icapuí: Vereador comunista rediscutirá Taxa de Iluminação Pública
Após ouvir o pronunciamento do vereador Marcos Nunes (PCdoB), o líder do Governo Municipal, o vereador Lacerda Filho (PSDB), informou a população na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Icapuí, realizada na última sexta-feira (20/05), que a Prefeitura de Icapuí foi notificada quanto a suspensão da taxa de iluminação pública, denominada por lei municipal como CIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) após o questionamento do vereador do PCdoB através do PROCON.
Publicado 23/05/2011 10:44 | Editado 04/03/2020 16:31
O vereador tucano parabenizou o trabalho do parlamentar comunista e afirmou ainda que em breve o Prefeito de Icapuí enviará um Projeto de Lei Substitutivo alterando a CIP para que a Câmara Municipal dos Vereadores possa analisar.
Marcos Nunes disse estar preocupado com a suspensão da CIP, mas entende que esse tributo tem que estar consubstanciado na legislação municipal. O comunista disse ainda estar muito mais preocupado com o consumidor, o cidadão icapuiense que não pode pagar um tributo sem base legal. O parlamentar do PCdoB espera que o futuro Projeto de Lei, que segundo o líder do governo será enviado à Câmara possa contemplar o anseio popular.
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