Câmara dos Deputados quer novas contribuições do Ceará para o SUS

Na manhã desta sexta-feira, 27 de maio, a Secretaria da Saúde do Estado recebe os deputados federais integrantes da Subcomissão Especial do Sistema Único de Saúde da Câmara Federal, que virão conhecer a experiência cearense em consórcios públicos de saúde, responsável pela gestão de 21 policlínicas regionais e 18 Centros Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde, que além dessas unidades regionais inclui os hospitais regionais em Juazeiro do Norte, já em funcionamento, e o Hospital Regional Norte, em Sobral.

Além do deputado federal e ex-secretário da Saúde do Ceará, João Ananias (PCdoB), presidente da subcomissão especial do SUS, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família, participarão da reunião com o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, e técnicos da Sesa que vão expor sobre consórcios públicos de saúde e a implantação dos CEOs e policlínicas, a vice-presidente da Subcomissão Especial do Sistema Único de Saúde, deputada Célia Rocha (PTB/AL), e o relator, deputado Rogério Carvalho (PT/SE), ex-secretário de Saúde de Sergipe. A comissão foi instalada em 13 de abril, com prazo de 90 dias para realizar diagnóstico e apresentar propostas relacionadas ao financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do SUS. A Subcomissão Especial do Sistema Único de Saúde abriu no começo de maio sua agenda de reuniões e já ouviu, em Brasília, representantes do Ministério da Saúde e dos conselhos de secretarias estaduais e municipais de saúde (Conass e Conasasems), da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), da Secretaria de Saúde de Sergipe e do Ministério Público do Ceará.

Regionalização

O Ceará optou por estimular a formação de consórcios em saúde, tomando por base os municípios localizados numa mesma microrregião de saúde, para facilitar o processo de estruturação de redes de assistência à saúde. O Governo do Estado participa dos consórcios em todas as 21 regionais de saúde e é o responsável pela construção dos 18 CEOs e 21 policlínicas, aquisição de equipamentos para as unidades, conforme o serviço ofertado, e por 40% do custeio de cada unidade de saúde. Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade.

Todas as 21 microrregiões de saúde do Estado já criaram seus consórcios intermunicipais e os dez já implantados administram os CEOs de Juazeiro do Norte, Baturité, Acaraú, Sobral, Camocim, Ubajara, Russas e as policlínicas regionais de Tauá, Baturité e Camocim, todas essas unidades em pleno funcionamento. Em Sobral, a administração do CEO tem participação da Universidade Federal do Ceará (UFC) como ente consorciado. Até julho, os 11 consórcios restantes estarão implantados, com a inauguração de cinco CEOs e 11 policlínicas já agendadas pelo governador Cid Gomes para os dois próximos meses, maio e junho.

Fonte: Sesa