Votação de medida provisória sobre obras da Copa é adiada

Por conta da análise do Código Florestal, a votação de medidas provisórias (MPs) ficaram em segundo plano nas últimas semanas. Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a expectativa é que o texto seja levado ao plenário no começo de junho.

“Nós vamos colocá-las (as regras especiais para a Copa) em outra medida provisória. Provavelmente, votaremos no começo do mês de junho.”

A MP 521 contorna parte das regras da Lei de Licitações e cria o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações). Segundo seus defensores, a novidade poderá agilizar contratações para todas as obras de ambos os eventos.

Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória, alegando que houve “contrabando” – o texto inicial, enviado pelo governo, tratava apenas sobre bolsa para médicos residentes.

Posteriormente, a relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acrescentou a legislação especial para projetos de estádios e transporte para a Copa.

“Eu estava com o relatório pronto, o governo me pediu para agregar uma emenda de relator para tratar do Regime Diferenciado de Contratos e Licitações. Isso foi um pedido do governo. Após estudar o conteúdo, após estar convencida do conteúdo eu concordei em fazer o relato, na medida em que nós precisamos acelerar as obras da Copa e das Olimpíadas, não apenas dos equipamentos esportivos, mas o legado urbano das cidades.”

De acordo com a deputada, o relatório evoluiu muito desde a emenda original que chegou às suas mãos. “É um texto que empodera o Estado, restringe as manobras de mercado e dá maior poder ao Estado para evitar fraudes e superfaturamentos e cumprir os prazos num momento em que o mundo olha para o Brasil”, garante.

No entanto, Jandira ressalta que está comprometida com a MP original. “Foi solicitado que eu desconectasse a emenda pedida pelo governo do relatório original. Meu compromisso primeiro é com a MP original, e eu não quero que saia do prazo, que é 31 de maio. Por isso aceitarei o acordo de voltar na Resistência Médica. Vou retirar a emenda para garantir o que era meu compromisso primeiro”, enfatizou a relatora durante sessão extraordinária na Câmara.

Da Redação, com agências