Campanha do MPT quer unir todos contra o trabalho escravo

A escravidão contemporânea reduz o trabalhador a um mero objeto na seara produtiva, afastando a própria condição de ser humano com graves afrontas à sua dignidade, seja com o cerceio da liberdade física, moral ou psicológica, seja em virtude de servidão por dívidas, condições degradantes de trabalho ou jornadas exaustivas, alertou o Procurador Geral do Trabalho, Otavio Brito, que presidiu a solenidade de lançamento da campanha.

A titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete), Débora Tito, disse que as ações de erradicação do trabalho escravo do país passam tanto por ações repressivas, como de prevenção, reinclusão e conscientização da população.

E lembrou que a Conaete elegeu como uma das áreas prioritárias, desde o ano de 2009, a criação de uma campanha institucional própria, que apoie as ações dos membros e divulgue a toda a sociedade a atuação do MPT nessa luta tão cara ao Brasil e à comunidade internacional como um todo.

Conscientização de todos

Ela destaca que é imprescindível a conscientização de todos os setores que permeiam o âmbito trabalhista no país. Por isso, a campanha é composta de produtos destinados tanto ao trabalhador, como spots de rádios e vts televisivos, quanto aos empregadores, consumidores e parceiros, como cartazes e cartilhas, buscando atingir a integralidade dos atores envolvidos, seja na exploração, seja no combate à mazela.

As peças da campanha que foram desenvolvidas com sustentáculo no tripé de atenção ao trabalhador, punição e conscientização do empregador e alerta à população, querem estimular o repúdio de toda a sociedade, chamando atenção inclusive dos consumidores brasileiros e de toda a cadeia econômica para a procedência dos produtos.

O MPT também divulgou o resultado das ações da Conatea no período entre 2005 e 2010, que beneficiaram aproximadamente 17 mil trabalhadores encontrados em situação análoga às de escravo. O estado com o maior número de trabalhadores resgatados foi o Maranhão, com 3.920 pessoas, e em seguida o Pará, com 2.500 resgatados.

Em 2009, 566 estabelecimentos foram inspecionados. Três mil e 571 trabalhadores resgatados e 59 ações ajuizadas. O valor das indenizações pagas por conta da prática ilegal chegou a R$ 13,675 milhões.

A Conatea investiga situações em que os trabalhadores são submetidos a trabalho forçado, servidão por dívidas, jornadas exaustivas ou condições degradantes de trabalho, como alojamento precário, água não potável, alimentação inadequada, desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho, falta de registro, maus tratos e violência.

A partir daí, o MPT realiza ações judiciais e extrajudiciais que promovem a punição do empregador, prevenção ao ilícito e a inserção do trabalhador no mercado de trabalho com todos os direitos garantidos.

Com informações do MPT