Senado boliviano aprova artigo polêmico para eleições

Segundo o jornal estatal Cambio, dessa forma depois de um intenso debate iniciado na quinta, avançou-se para a mudança do artigo, que suscitou polêmica por limitar as atribuições dos meios de comunicação e dos candidatos na difusão dos méritos.

Agora cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar a conhecer uma regulamentação específica para a difusão dos méritos dos postulantes a juízes, a fim de evitar que alguns candidatos sejam favorecidos por apadrinhamento político ou pelos meios de comunicação.

Uma vez aprovada na Câmara dos Deputados, assim como no Senado, a lei será enviada ao poder Executivo para promulgação.

A modificação do artigo 82 foi proposta à Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) pelo presidente Evo Morales em 21 de maio, com a finalidade de garantir maior informação e participação da cidadania nas eleições ao poder Judiciário.

Sobre o tema, Morales afirmou recentemente que as eleições de 16 de outubro são muito importantes para descolonizar e mudar a justiça boliviana.

Ele ressaltou que se trata de um processo inédito porque os cidadãos elegerão as máximas autoridades judiciais.

Na véspera, o TSE reabriu o registro biométrico permanente de novos votantes.

O presidente do TSE, Wilfredo Ovando, assinalou que para isso porão em prática dez pontos com o objetivo de realizar uma atualização contínua dos novos votantes e do cadastro eleitoral.

Segundo dados oficiais, o passo seguinte é a difusão dos méritos dos presselecionados.

O regulamento de presseleção prevê uma semana, desde a publicação dos habilitados e inabilitados, para as impugnações diante da Comissão Mista.

Os candidatos também serão submetidos a um processo de avaliação de méritos e entrevistas no seio da ALP e em sessões públicas.

A Assembleia, por dois terços de votos, seleccionará os 125 candidatos para os 56 cargos do órgão judiciário.

Prensa Latina