Elo com o tráfico faz elevar número de presos com curso superior

Para especialistas no assunto, o aumento de presos com grau universitário se deve a dois fatores. Nos últimos anos, a Justiça Federal condenou vários réus envolvidos nos chamados crimes do colarinho branco, como fraudes em licitações, corrupção e desvio de dinheiro público. As prisões foram feitas a partir de ações desencadeadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República.

“São ações contra crimes econômicos e tributários, mas são coisas pontuais na Justiça Federal. Não é algo comum nos estados”, diz o juiz Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O principal fator, porém, está relacionado ao envolvimento da classe média no tráfico de drogas. De acordo com juristas, jovens com poder aquisitivo e boa formação escolar têm se envolvido cada vez mais com o tráfico. Há dois meses, por exemplo, a polícia prendeu três pessoas — entre elas dois universitários — acusados de tráfico de drogas na Grande São Paulo.

Na região da Cracolândia, no centro da capital, um estudante de Direito foi preso com 11 quilos de crack e duas submetralhadoras. A droga seria vendida na mesma região. Em Guarulhos, na região metropolitana, dois jovens foram presos, entre eles um estudante de Química. Com eles a polícia encontrou 3,5 quilos de cocaína e 65 litros de substâncias usadas no preparo de lança-perfume que seria vendido no Carnaval.

“Esses jovens atuam como chefes de quadrilhas ou traficantes avulsos que vendem a droga para um círculo de amigos próximos. Quando estão viciados, furtam e roubam para comprar a droga”, diz o jurista Luiz Flávio Gomes, mestre em Direito Penal.

Apesar desse aumento, a prisão de um cidadão de classe média, com curso superior e boa condição financeira continua sendo uma situação mais complicada para a Justiça. Os números do Ministério da Justiça mostram que apenas 0,4% do total de detentos no Brasil têm curso superior. Em 2005, não passavam de 0,2%.

É o caso do jornalista Antonio Pimenta Neves, de 74 anos, preso pela morte da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide. Até chegar ao presídio de Tremembé, nesta semana, passaram-se 11 anos da morte de Sandra Gomide. A defesa do jornalista entrou com pelo menos 20 recursos na Justiça.

O caso gerou manifestações de vários juristas e do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Segundo o ministro, os processos devem ser encerrados e executados na segunda instância, só sendo analisados por instâncias superiores, se houver um recurso extra.

“Nossa legislação abre todas as brechas para quem pode pagar um bom advogado. Se o caso do ex-presidente do FMI (Dominique Strauss-Kahn, preso nos Estados por agressão sexual a uma camareira) tivesse ocorrido no Brasil, ele estaria solto, certamente”, afirma César Mattar Júnior, presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp).

Da Redação, com informações do O Globo