Religiosos lançam abaixo-assinado para criminalizar a homofobia
Citando a Bíblia, sacerdotes e líderes cristãos lançaram um abaixo-assinado online endereçado aos senadores da República, em apoio à proposta de criminalização da homofobia, de autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP). O Projeto de Lei da Câmara torna crime a discriminação motivada pela orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa.
Publicado 02/06/2011 16:51
E inclui a penalização do fenômeno, "seguindo o princípio do devido processo legal, daquelas pessoas que confundem direito de divergir com o não-direito de agredir, de torturar e de matar”.
Dados oficiais da Segurança Pública mostram o aumento de 113% de assassinatos homofóbicos no país nos últimos cinco anos. Em 2010, foram notificados 260 assassinatos de gays e travestis, contando-se já em 2011 um total de 76 crimes, levando o Brasil ao topo da lista como país onde mais ocorrem crimes homofóbicos, em todo o mundo.
No abaixo-assinado, que recebeu o título de “O amor lança fora a homofobia”, “clérigas, clérigos, leigas e leigos pertencentes a diferentes igrejas cristãs e líderes reconhecidos em nossas comunidades” dirigem-se “a todos os senhores senadores e a todas as senhoras senadoras de nosso país para propormos o seu apoio pessoal e partidário ao PLC 122, apresentado a essa Casa pela senadora Martha Suplicy”.
E citando o Livro do apóstolo João, eles dizem que “No amor não existe medo/ antes, o perfeito amor lança fora o medo/ora, o medo produz tormento/ logo, aquele que teme / não é aperfeiçoado no amor”, explicando que “essa proposição atende integral e objetivamente a várias realidades e fatos sociais, bem característicos da evolução do regime democrático de Direito”.
O texto diz ainda que “é perfeitamente viável fazer coexistirem, na sociedade como um todo, os princípios da vontade da maioria, garantindo-se os direitos das minorias. Por isso, entendemos que a democracia se caracteriza, principalmente, pelo respeito com que trata as suas minorias”.
E defende o Estado laico, assinalando que “outro fato social indicador de mudanças históricas é a consolidação do principio do caráter laico do Estado e da autonomia das instituições que conformam a sociedade civil, respeitadas todas as normas legais incluídas na Constituição da República Federativa do Brasil”.
E finaliza dizendo que “com a emenda apresentada pela Senadora Martha Suplicy, o PLC 122 estabelece a devida proteção à integridade física e moral da comunidade LGBT e reafirma e reforça a liberdade de expressão religiosa garantida pela Constituição. Sua aprovação pelo Senado representará mais um passo em direção ao fortalecimento da democracia e de uma cultura de paz no Brasil”.
Para assinar acesse aqui a petição