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Ministro da Educação enfrenta oposição em debate no Senado

Ao falar aos senadores da Comissão de Educação, nesta terça-feira (31), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o livro utilizado na Educação de Jovens e Adultos (EJA), não ensina a falar ou a escrever errado, conforme dizem críticos do material. “O livro parte de uma realidade comum ao aluno e traz o estudante para a norma culta”, disse. Ele também falou sobre o kit anti-homofobia, anunciando que será refeito.

Para o senador tucano Cyro Miranda (GO), o livro buscou disseminar "a forma de expressão do ex-presidente Lula". O Ministro da Educação avalia que o caso foi “ideologizado”. E sugeriu que o Programa do Livro Didático seja institucionalizado por lei, a ser construída pelo Congresso.

Para Haddad, a condenação do livro Por uma vida melhor, utilizado em escolas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), é feita "pinçando uma frase e com base em artigos de jornais". Ele, por sua vez, citou artigo de Sérgio Fausto, diretor executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso, que defende o livro dizendo que as críticas à obra querem "desqualificar ideias sem o esforço de compreendê-las".

Sem conhecimento

Ele apresentou aos senadores outros 12 artigos de especialistas que defendem a obra, que emprega expressão da linguagem comum para chegar à construção gramatical correta, conforme a norma culta. Haddad disse que os exercícios contidos no livro pedem aos alunos que transformem frases escritas na linguagem popular para a norma culta.

O ministro disse ainda que os próprios críticos do livro reconhecem não terem lido a obra. Alguns, após tomarem conhecimento do total da obra, retiraram as críticas. Por outro lado, o ministro ressaltou que o MEC recebeu inúmeras manifestações apoiando o livro.

O ministro explicou que todo livro didático é produzido a partir de obras apresentadas por diferentes autores que respondem a edital do MEC. Tais obras são enviadas às universidades responsáveis pela emissão de parecer e posteriormente selecionadas conforme avaliação dos responsáveis pelos pareceres. Só depois do livro escolhido, disse, os dirigentes do MEC participam do processo, quando é feita a discussão de preço.

Para Kátia Abreu (DEM-TO), o resultado das avaliações tem sido aceito como se as universidades fossem "santas" e a opinião emitida por seus acadêmicos fosse sempre correta. “Temos o direito de saber quem são esses avaliadores e quanto ganharam para fazer a avaliação”, disse a senadora.

Em resposta, o ministro disse que desde 2010 foi adotada regra para que autores não selecionados possam apresentar recurso e ter sua obra aprovada.

Contra homofobia

Sobre o kit contra homofobia, o ministro disse que o convênio do Ministério da Educação firmado para preparação do material a ser distribuído em escolas de ensino básico será cumprido na sua totalidade. A produção foi suspensa após críticas de líderes religiosos sobre o material que iria compor o kit.

Haddad disse que as críticas ao material estão restritas a três vídeos que integram o kit, cujo objetivo é combater a discriminação de homossexuais nas escolas. Ele informou ainda que recebeu sugestão de parlamentares que integram a Frente Parlamentar da Família, no sentido de que campanhas contra preconceito fossem feitas de maneira a combater toda forma de intolerância. “Vou submeter a sugestão à presidente Dilma e receber dela a diretriz sobre o assunto”, disse.

Lula X FHC

No debate, o ministro foi também questionado sobre a politização do conteúdo dos livros usados nas aulas de História. Os senadores oposicionistas, citando notícias publicadas na grande mídia, dizem que os livros fazem doutrinação política, elogiando o Governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e criticando o Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para o ministro Haddad, é importante que os livros abordem temas contemporâneos. “Se o livro não fizer, o professor fará”, afirmou.

Os senadores do PSDB afirmaram que eles contêm viés partidário e ideológico. Cyro Miranda citou reportagem da Folha de São Paulo mostrando que livros didáticos do MEC apresentam pontos negativos do governo Fernando Henrique Cardoso e enaltecem o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os petistas Wellington Dias (PI), Walter Pinheiro (BA) e João Pedro (AM), grande parte das críticas sobre a politização dos livros didáticos se deve ao pouco distanciamento dos fatos citados nos livros. Para Wellington Dias, livros didáticos adotados pelo MEC mostram não apenas aspectos positivos do governo Lula, mas também problemas durante sua gestão, como o enfrentamento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso.

De Brasília
Com Agência Senado