Murillo de Aragão: Dilma põe o fim da miséria ao alcance da vista
Em meio à crise deflagrada pelas denúncias feitas pela Folha de S.Paulo envolvendo o ministro Antonio Palocci e pelas dificuldades de relacionamento existentes na base governista, não foi dado o devido destaque ao lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza — Brasil sem Miséria.
Por Murillo de Aragão*, no Brasil Econômico
Publicado 09/06/2011 12:36
De forma irônica e inteligente, Fernando Rodrigues, ícone do jornalismo político nacional, disse que o Palácio do Planalto havia se transformado em Cabo Canaveral, lançando programas e planos sem parar. A mesma ironia usei quando do anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas sem a elegância de Rodrigues. Acreditava que se tratava de mais um factoide, e não de algo efetivamente capaz de gerar transformações. Eu estava errado.
Apesar de não ser unanimidade, o PAC é um sucesso na medida em que obteve resultados razoáveis e, melhor de tudo, organizou esforços. O que, no limite, facilita a identificação de gargalos e dificuldades.
O Brasil sem Miséria é mais um dos planos da era Lula que se materializam na gestão Dilma Rousseff. Seu propósito é simples e emblemático: retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza por meio de ações de transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.
O governo pretende promover a inserção da população com renda familiar de até R$ 70 por pessoa nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico. Para tanto, prepara um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organismos da sociedade civil.
O programa vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem às suas exigências mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas.
Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. Essa é a grande novidade: buscar o pobre onde ele estiver.
O Brasil sem Miséria contará com investimentos anuais de R$ 20 bilhões do Tesouro Federal, já incluindo os R$ 16 bilhões do Bolsa Família. Com o objetivo de implementar a primeira parte do projeto, foi enviado ao Congresso Nacional projeto de lei que prevê R$ 1,2 bilhão de crédito adicional para o orçamento deste ano.
Os recursos adicionais vão suprir a ampliação do Bolsa Família e a contratação de equipes de assistência técnica responsáveis por buscar beneficiários de programas sociais ainda sem cadastro. Considerando a base de sustentação do plano, que é o Bolsa Família, e as demais iniciativas herdadas do governo Lula, bem como o ciclo de expansão da economia, devemos alcançar um resultado mais do que razoável. O que terá um impacto muito positivo no consumo e no fortalecimento do mercado interno.
Impressionou, durante a cerimônia de lançamento do plano, o clima de otimismo e engajamento de personalidades do mundo empresarial, sindical e de entidades civis. O comprometimento demonstrado revela que a sociedade brasileira, em que pesem os problemas de representação e de política, amadurece no sentido de atacar questões cruciais e históricas, como a eliminação da pobreza absoluta no país.
* Murillo de Aragão é cientista político e presidente da Arko Advice