MP Bahia e grupos LGBT discutem segurança pública

O Ministério Público e a segurança pública para lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT). Este é o tema da sessão que acontece no próximo dia 20 de junho, das 8h às 18h, no auditório do MP-Bahia, em Nazaré. O encontro discutirá a discriminação e os crimes contra homossexuais, o enfrentamento à homofobia e o panorama legislativo sobre a segurança pública para os LGBT. O evento terá a participação do deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) e de Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia.

A sessão é promovido pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) e será aberta pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. Durante a parte da manhã, o sociólogo Luiz Mott ministrará a palestra “Práticas discriminatórias e crimes de ódio em razão da orientação sexual e identidade de gênero”. Em seguida o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, debaterá o tema “O Poder Executivo e as políticas de Segurança Pública para LGBT”, com a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Gedem, e a integrante do Grupo de Trabalho de Combate à Homofobia do Ministério da Justiça, Cátia Simone Gonçalves. Um painel com a presença do GGB, da Associação de Travestis de Salvador (ATRAS) e do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade da Universidade Estadual da Bahia (Nugsex Diadorim) encerrará as atividades da manhã.

Pela tarde, as atividades continuam com a palestra “Segurança Pública para LGBT: O panorama do Legislativo”, a cargo do deputado federal Jean Wyllys, com a participação da professora Amélia Maraux, da Superintendência da Educação Básica (Sudeb), e do deputado estadual Bira Corôa (PT-BA). Logo após, “As Instituições do Sistema de Justiça e Segurança Pública no Enfrentamento à Homofobia” será o tema debatido por Moacyr Pitta Lima Júnior, juiz de Direito da 1ª Vara Sumariamente do Júri de Salvador, com a participação de Leandro Lopes Pontes Paraense, coordenador do Núcleo de Prática Sociojurídica da Universidade Salgado de Oliveira (Universo); do promotor de Justiça Cícero Ornelas, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (Gedis); e de Domênico D'Andrea Neto, procurador regional dos Direitos do Cidadão. Encerrando o evento, os grupos Lesbibahia, Rede Afro LGBT e Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual (Glich) farão parte de um painel.

De Salvador,
Eliane Costa