Sema-RS lança Política Estadual de Plantas Medicinais

Nesta quarta-feira (8) aconteceu o Lançamento da Política Estadual de Plantas Medicinais, aromáticas e condimentares e de fitoterápicos. Na ocasião, a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, autora da lei estadual n 12.560 de 2006, que institui a Política de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, falou sobre a importância do projeto estadual, construído em consonância com a Política Nacional de Plantas Medicinais. 

As Políticas Públicas de Plantas Medicinais e Fitoterápicas visam integrar os órgãos governamentais e a sociedade na realização de iniciativas relativas a plantas medicinais, aromáticas, condimentares e aos medicamentos fitoterápicos.Dentre os objetivos desta implementação destacam-se a promoção de pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação destas plantas em toda a cadeia produtiva. O projeto visa também estimular o planejamento da produção agroecológica e ampliar e qualificar a utilização das plantas medicinais e dos medicamentos fitoterápicos como elementos estratégicos de saúde, preservação e conservação do ambiente, de qualidade de vida e de desenvolvimento sustentável no Estado.

Segundo Jussara Cony, “este é um momento histórico, que integra União, Estado e Município em um projeto em sintonia com o desenvolvimento econômico, social, atrelado ao desenvolvimento da agricultura, erradicação da pobreza, geração de renda e empregos”, disse ela, acrescentando que a percepção de um projeto se constrói através das diversidades. “É o fazer coletivo na construção de uma nação”, concluiu Jussara Cony, antes de passar a palavra aos demais integrantes da mesa.

A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputada Marisa Formolo destacou que “este é um momento de celebração, uma vez que contamos com um Governo que respeita e valoriza o saber popular e que fará disso uma política de Estado”. O representante da Secretaria Estadual da Saúde, Enemar Sand também enfatizou a importância da política, dizendo que a Secretaria da Saúde estará completamente integrada no processo. “Com a união de esforços e o trabalho conjunto poderemos dar passos mais largos”, disse ele, seguido pelo secretário estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Cléber Prodanov, que que falou da satisfação em participar da trajetória e da responsabilidade de colaborar e buscar novos parceiros. Além disso, ele falou que “o desenvolvimento passa pela saúde, pela ciência e pelo meio ambiente”.

A Política busca implantar os medicamentos fitoterápicos, ou seja, produzidos com base em plantas, com qualidade e certificação. O gerente geral de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Norberto Rech, aproveitou a oportunidade para ressaltar que a política está totalmente inserida no processo de desenvolvimento e que é preciso ampliar o acesso das pessoas a esse tipo de medicamentos. “A Anvisa, juntamente com o Ministério da Saúde somou esforços para a definição de um novo marco regulatório, que incorpora as plantas como medicamentos de fitoterapia para tratamentos”, concluiu Rech, seguido do representante do Ministério do Meio Ambiente, Alberto Silva, que falou sobre o desenvolvimento com inclusão e valorização do conhecimento.

Após, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Valcler Rangel Fernandes citou o amplo uso das plantas medicinais em países de desenvolvimento e que elas estão ligadas a exploração sustentável da biodiversidade e da ideia de cadeia produtiva. Ele foi complementado pelo secretário da ciência, tecnologia e insumos estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, que falou que a integração e a vontade são os principais aliados nessa trajetória e que “a biodiversidade precisa ser entendida como oportunidade para o desenvolvimento sustentável”, concluiu ele.

O evento, que contou ainda com ampla participação de demais representantes do Governo do Estado, empresas e sociedade em geral aconteceu na parte da tarde, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Com informações da Sema