Sema tem sete projetos estratégicos de Governo

Jussara Cony destacou que o desenvolvimento do Rio Grande do Sul está conectado à questão ambiental. "Nossos projetos têm objetivo de buscar meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção do meio ambiente".

Os projetos da Sema que estão sendo monitorados pela SGG são: Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Zoneamento Ecológico-Econômico do RS, Plano Estadual de Resíduos Sólidos, Parque Verde da Copa, RS Biodiversidade, Bioma Pampa e Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental.

De acordo com o coordenador da Assessoria Técnica da Sema, Saulo Basso dos Santos, a secretaria poderá, por meio desses projetos, contar com recursos de organismos internacionais como Banco Mundial, além de instituições brasileiras como Caixa Federal e BNDES. "Todos esses projetos constam no Plano Plurianual (PPA) do Estado 2012/2015 e, por isso, também brigaremos por recursos do Governo do Estado, já que os projetos estratégicos têm essa prioridade", explicou Santos.

Projetos Estratégicos Ambientais:

– Política Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: Visa estimular o planejamento da produção agroecológica, ampliar, qualificar a utilização de plantas medicinais e dos medicamentos como elementos estratégicos de saúde, preservação e conservação do ambiente, de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do Estado. As ações dessa política são imprescindíveis para a melhoria do acesso da população aos medicamentos;

– Zoneamento Ecológico-Econômico do RS: É um instrumento para planejar e ordenar o território gaúcho, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais que nele acontecem. Demanda um efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para a integração das ações e políticas públicas territoriais, bem como articulação com a sociedade civil, congregando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território;

– Plano Estadual de Resíduos Sólidos: Pretende elaborar o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do RS, adequado à atual legislação brasileira. Esse projeto prevê a erradicação de lixões e aterros controlados e prioriza ações de redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos;

– Parque Verde da Copa: Busca disponibilizar à população área verde nobre do Morro Santa Teresa que integre cultura, lazer e meio ambiente em espaço público com forte potencial turístico credenciado a cidade de Porto Alegre a recepcionar um evento internacinal como a Copa do Mundo 2014;

– RS Biodiversidade: Visa promover a conservação e recuperação da biodiversidade do RS, mediante o gerenciamento integrado dos ecossistemas e a criação de oportunidades para o uso sustentável dos recursos naturais;

– Bioma Pampa: Pretende criar políticas de preservação e conservação do Bioma Pampa no Rio Grande do Sul. O projeto envolve quatro países: Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai;

– Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (Silam/RS): Busca integrar o sistema de licenciamento ambiental, otimizando fluxos, procedimentos e instrumentos de informática.

A SGG é a Secretaria responsável pela Carteira de Projetos Estratégicos que, no momento é integrada por 102 projetos.

Texto: Silvana Barletta