Fernando Haddad: "7% do PIB para educação não é mágica"
O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender a meta de financiamento proposta pelo governo no projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele participou, nesta quarta-feira (15), de audiência na comissão especial que trata do PL, realizada em Brasília.
Publicado 16/06/2011 11:54
Haddad lembrou a importância de o aumento gradual dos investimentos públicos em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% em dez anos. Diante de enorme pressão da maioria dos parlamentares e de movimentos educacionais, que querem que os gastos do setor subam para 10% do PIB, Haddad reiterou que os 7% apresentados pelo governo suportam as 20 metas do plano.
"Isso só deve ser mudado se as metas forem majoradas", disse. Haddad repetiu que 7% do PIB "não é um número mágico" e que ficará agradecido se o Congresso e a sociedade civil elevarem a proposta por mais recursos, desde que indiquem as fontes de financiamento.
O plano atual estabelece 20 metas até 2020. Entre elas, prevê valorização do magistério público da educação básica e a duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio.
Até agora, o projeto de lei em tramitação (8.035, de dezembro de 2010) recebeu 2.915 emendas. Na Câmara dos Deputados, o PL não passa pelo plenário e, se aprovado na comissão especial, segue diretamente para o Senado.
Da Redação, com informações do Valor Econômico